Normas sobre a dispensa de cumprimento dos dias letivos é aprovada pelo Congresso Nacional

https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/141349 https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8867966&ts=1595615253268&disposition=inline https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/23/aprovada-mp-que-desobriga-escolas-a-cumprir-a-quantidade-de-dias-letivos-em-2020
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Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica são disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Educação

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=151591-pcp007-20&category_slug=julho-2020-pdf&Itemid=30192
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Câmara dos Deputados aprova Proposta de Emenda Constitucional que estabelece normas para ampliação de 10 para 26% da verba federal da educação básica

https://www.camara.leg.br/noticias/678250-camara-aprova-pec-do-novo-fundeb-em-2o-turno-e-amplia-verba-federal-na-educacao-basica/
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Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação prossegue com reuniões virtuais para deliberar sobre recursos em processos de avaliação do ensino superior

http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-superior/ctaa/pautas-de-reunioes
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Ministro da Educação inicia a definição da equipe e já delibera sobre o novo Secretário Executivo

https://noticias.r7.com/educacao/victor-godoy-veiga-e-o-novo-secretario-executivo-do-mec-21072020
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Credenciamento de novas instituições de ensino superior para educação a distância tem seu prazo sendo encerrado

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-218-de-30-de-junho-de-2020-264422536
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Câmara dos Deputados analisa o Projeto do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

https://www.camara.leg.br/noticias/677647-conheca-a-proposta-que-amplia-os-recursos-da-educacao-basica/
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MEC abre vagas para especialização de professores em educação profissional e tecnológica

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-abre-4-3-mil-vagas-para-especializacao-de-professores-em-educacao-profissional-e-tecnologica
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