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Orientações do Conselho Nacional de Educação sobre o funcionamento das instituições, reunião de julho de 2020 e novos conselheiros

13 de julho de 2020

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192 http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=147041-pcp009-20&category_slug=junho-2020-pdf&Itemid=30192 http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=148391-pcp011-20&category_slug=julho-2020-pdf&Itemid=30192 http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/pareceres-relatados http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decretos-de-9-de-julho-de-2020-266135929

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Indicadores de Qualidade da Educação Superior, referentes ao ano de 2019- Conceito Enade; Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado – IDD; Conceito Preliminar de Curso – CPC e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição – IGC

13 de julho de 2020

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-429-de-2-de-julho-de-2020-265705309

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Fundo de Financiamento Estudantil durante o período de vigência do estado de calamidade pública

13 de julho de 2020

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.024-de-9-de-julho-de-2020-266124102 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10260compilado.htm

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