Jornal da Educação nº 6261 – 16 de fevereiro de 2021

Escolas voltam às atividades presenciais seguindo as orientações do MEC tendo que superar as restrições impostas pelo Poder Judiciário em várias cidades

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf

CAPES define critérios para distribuição de bolsas do Programa de Demanda Social e auxílios para pagamento de taxas escolares dos Programas de Excelência Acadêmica, Suporte à Pós-Graduação e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-capes-n-28-de-12-de-fevereiro-de-2021-303767428

CNE define pauta de sua reunião de fevereiro

http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/pauta-das-reunioes-sp-865297341

Oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-62-de-24-de-janeiro-de-2020-239866490

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-48-de-27-de-janeiro-de-2021-301398613

Glossário Legislativo é disponibilizado pelo Senado Federal e subsidia na apreciação das propostas

https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo

Supremo Tribunal Federal assegura direito das entidades filantrópicas em ação direta de inconstitucionalidade movida pela CONFENEN