Retorno às aulas na educação básica e superior vêm ocorrendo de forma gradual
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica passa a ter validade em função de homologação de parecer pelo Ministro da Educação
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-882-de-23-de-outubro-de-2020-284736247
MEC quer expandir a oferta de Educação a Distância na educação superior
Supremo Tribunal Federal confirma a legalidade da alteração da reforma do ensino médio
http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5061012
Conselho Nacional de Educação disponibiliza uma súmula complementar de pareceres aprovados pelo órgão durante o mês de setembro
https://www.in.gov.br/web/dou/-/sumula-de-pareceres-284699423
Aprendizagem em tempo de convergência digital é tema de conferência do Prof. Luciano Sathler
Projeto de lei suspende prazo para prestação de contas em iniciativas para melhoria da educação básica
Estudo técnico com todas as normas educacionais durante o estado de calamidade pública é disponibilizado pelo IPAE