Parecer com as Diretrizes Nacionais para implementação dos dispositivos da lei que definem normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública é liberado pelo CNE
Programa Nacional do Livro e do Material Didático é definido pelo Governo Federal
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-12-de-7-de-outubro-de-2020-282473491
Decreto prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10517.htm
Conselho Deliberativo do FNDE aprova novas resoluções para garantia do desenvolvimento do ensino no país
Projeto de lei dispõe sobre as normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial tramita na Câmara dos Deputados
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2263761
Parlamento Jovem brasileiro terá edição virtual em 2020
https://www.camara.leg.br/noticias/698673-parlamento-jovem-brasileiro-tera-edicao-virtual-em-2020/
Confederação Nacional de Educação e Formação, de Portugal, cria Centro de Estudos, Qualidade e Inovação
IPAE homenageia os professores em seu dia