Jornal da Educação nº 6226 - 15 de outubro de 2020

Parecer com as Diretrizes Nacionais para implementação dos dispositivos da lei que definem normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública é liberado pelo CNE

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=160391-pcp015-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192

Programa Nacional do Livro e do Material Didático é definido pelo Governo Federal

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-12-de-7-de-outubro-de-2020-282473491

Decreto prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10517.htm

Conselho Deliberativo do FNDE aprova novas resoluções para garantia do desenvolvimento do ensino no país

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/conselho-deliberativo-do-fnde-aprova-novas-resolucoes-para-garantia-do-desenvolvimento-do-ensino-no-pais

Projeto de lei dispõe sobre as normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial tramita na Câmara dos Deputados

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2263761

Parlamento Jovem brasileiro terá edição virtual em 2020

https://www.camara.leg.br/noticias/698673-parlamento-jovem-brasileiro-tera-edicao-virtual-em-2020/

Confederação Nacional de Educação e Formação, de Portugal, cria Centro de Estudos, Qualidade e Inovação

http://cnef.pt

IPAE homenageia os professores em seu dia

http://www.ipae.com.br/md/diadoprofessor2020/