Jornal da Educação nº 6223 – 01 de outubro de 2020

Política Nacional de Educação Especial, Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida é lançado pelo Governo Federal

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/governo-lanca-politica-nacional-de-educacao-especial

Censo Escolar da Educação Básica mostra os números de 2020 das redes públicas

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-777-de-28-de-setembro-de-2020-280616536

Prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação de competência do Ministro de Estado da Educação são fixados por portarias

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-783-de-30-de-setembro-de-2020-280529708

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-279-de-29-de-setembro-de-2020-280239080

Cursos técnicos sem necessitar de autorização das Secretarias de Educação dos Estados são aprovados pelo MEC

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-524-de-30-de-setembro-de-2020-280528160

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-autoriza-645-mil-vagas-de-cursos-tecnicos-em-instituicoes-privadas-de-ensino-superior

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com todas suas alterações, estão disponíveis de forma compilada

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm

Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado é ampliado através de decreto

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.501-de-30-de-setembro-de-2020-280529844

Conselho Nacional de Educação organiza sua reunião plenária de outubro

http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/pauta-das-reunioes-sp-865297341

Credenciamentos para educação a distância pode ser feito nesse mês de outubro

http://www.ipae.com.br/md/credenciamentoead/ead.html