O Ministério da Educação, mesmo diante da situação de pandemia por que passam todas as pessoas e consequentemente as instituições, editou, durante o mês de abril, diversos atos com medidas punitivas a instituições de ensino superior.
As penalidades vão desde a proibição de oferta de vagas em cursos até o descredenciamento institucional, que representa o fechamento da IES.
As medidas punitivas, trazem sempre graves consequências para as mantidas, mantenedoras e por via de consequência para os discentes e docentes.