O Conselho Nacional de Educação publicou, no Diário Oficial do dia 4 de maio, a súmula do Parecer nº 5, do Conselho Pleno, que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19.
A Súmula pode ser acessada pelo link http://www.in.gov.br/web/dou/-/sumula-do-parecer-cne/cp-n-5/2020-254924735
A redação final é a seguinte:
Publicou também no dia 4 de maio, a súmula complementar dos pareceres aprovados em março, cujo acesso pode ser visto pelo link http://www.in.gov.br/web/dou/-/sumula-de-pareceres-254924878
Em 15 de abril havia sido publicada uma primeira parte, com pareceres do Conselho Pleno e da Câmara de Educação Superior.
Os pareceres do primeiro grupo podem ser vistos pelo link http://www.in.gov.br/web/dou/-/sumula-de-pareceres-252496439