Universidade Estadual do Maranhão |
O projeto da instituição foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação através do Parecer nº 1236/2001, de 12 de setembro de 2001, da Câmara de Educação Superior. Foi relator o Conselheiro Roberto Claúdio Frota Bezerra. A íntegra do parecer é a seguinte: I- Relatório A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), solicitou ao MEC, em Ofício GR/UEMA 152/00, de 23/5/2000 dirigido ao Senhor Ministro da Educação, o credenciamento institucional para oferta na modalidade a distância do curso de licenciatura plena em Educação Básica com a habilitação de 1ª a 4ª série. A proposta da Instituição foi analisada pela Comissão de Avaliação em agosto de 2000, constituída por José Manuel Moran Costas (USP), Luiz Fernandes Dourado (UFG), Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB), Arnon Alberto Mascarenhas de Andrade (UFRN) e Maria Cristina Honorata da Costa Contijo (SESu-MEC), levando em consideração objetivos , infra-estrutura disponibilizada e importância social para o interior do Estado do Maranhão. Comissão de Avaliação apesar de reconhecer a relevância social fez uma série de recomendações voltadas para algumas reformulações no projeto. A Universidade encaminhou em dezembro de 2000 documentação comprobatória das providências adotadas. Na versão reformulada do projeto, submetida à avaliação de especialistas na área, a Universidade propõe a implantação do curso com a denominação "Licenciatura Plena em Séries Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Básica". A Professora Ilma Passos Alencastro Veiga sugeriu a revisão da nomenclatura do curso para "Licenciatura Plena em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental" e fez sugestões complementares sobre o acervo bibliográfico. O Professor José Manuel Moran Costas que se concentrou nos aspectos relacionados à modalidade a distância faz algumas sugestões e conclui que "o projeto está bem estruturado e é coerente". A proposta final, após incorporação das últimas sugestões dos especialistas prevê a oferta de 1.500 vagas semestrais, distribuídas em 250 vagas por campus (São Luís, Balsas, Caxias, Santa Inês, Bacanal e Imperatriz). A administração acadêmica ficará a cargo de um Coordenador Geral que contará com uma Assessoria Técnico-Pedagógica, sediados em São Luís e em cada campus haverá um Coordenador de Pólo e Orientadores Acadêmicos (na proporção de um para cada vinte e cinco ou trinta alunos). Haverá ainda equipes multidisciplinares compostas por professores do quadro da Universidade, em regime de dedicação exclusiva com 20 horas semanais dedicadas ao projeto. Em visita recente à UEMA, verificou-se que a mesma dispõe de um Núcleo de Educação a Distância, responsável pela produção e coordenação dos cursos ofertados na modalidade a distância. Suas instalações contam com computadores, TV, equipamentos de vídeo e de áudio, sala de tutoria, sala de reunião e de coordenação. A Universidade dispõe de rede em fibra ótica nos seus campi perfazendo um total de 620 pontos. O campus de São Luís possui um acesso à Internet a uma velocidade de 512 Kbps. Os demais estão ligados ao campus de São Luís a 64 Kbps, via RNP, estando em processo de upgrade para 128 Kbps. No campus de São Luís, a UEMA possui 4 laboratórios com 20 computadores cada, com acesso a Internet, destinado aos alunos. Em cada um dos outros campi existe um laboratório com 20 computadores. A UEMA não conta, no momento, com equipamentos nem salas apropriadas para videoconferências. Essas condições deverão estar presentes a partir do início de 2002. A rede de comunicação está sendo negociada com as prestadoras de serviços de telecomunicações (EMBRATEL e TELEMAR) um "link" dedicado de 256 Kbps, adequado à veiculação de cursos. A produção de vídeos a serem utilizados nos cursos deverá ser terceirizada através da TV Educativa estadual. Com relação à biblioteca virtual sugere-se a criação de um portal com acesso às principais bibliotecas virtuais disponíveis, facilitando a busca e consulta de conteúdos. O Núcleo de Educação a Distância não possui software educativo nem um ambiente próprio para o gerenciamento e construção de curso na WEB. Sugere-se a implementação de um ambiente para gerenciamento e construção de cursos na WEB, bem como um programa de treinamento aos professores envolvidos no curso e aos técnicos administrativos do ambiente. II- Voto do Relator(a) Voto favoravelmente ao credenciamento da Universidade Estadual do Maranhão para oferta na modalidade a distância do curso de licenciatura plena em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e recomendo uma avaliação 1 (um) ano antes da conclusão das primeiras turmas. Brasília (DF), 12 de setembro de 2001 Conselheiro(a) Roberto Cláudio Frota Bezerra relator(a) III- Decisão da Câmara A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o voto do(a) Relator(a). Sala das Sessões, em 12 de setembro de 2001. Conselheiro Arthur Roquete de Macedo Presidente
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Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação | ( 183 ) |
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