Governo propõe reajuste salarial de até 45% para professores

O governo federal propôs nesta sexta-feira um plano de carreira para os professores que prevê reajustes salariais nos próximos três anos. O plano foi apresentado aos representantes dos docentes de universidades e institutos federais de educação em reunião com os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Educação, Aloizio Mercadante. A assessoria do Ministério do Planejamento informou que o grupo continua reunido para negociação.

Em nota, o Planejamento informa que "todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos concedidos pela Medida Provisória (MP) 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos". O salário do professor com doutorado e com dedicação exclusiva já em atividade nas instituições federais de ensino superior, segundo o ministério, passará de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

A proposta do Executivo estabelece reajuste médio de 32,73% para professores, já considerando o reajuste de 4% concedido pela MP, ao longo dos próximos três anos. O topo da carreira terá reajuste de 45,1% até 2015, também incluindo o aumento em março, e o maior salário para professor universitário chegará a R$ 17.057,74. O governo também propõe a redução dos níveis de carreira de 17 para 13. O impacto dos reajustes no Orçamento da União será de R$ 3,9 bilhões ao longo de três anos.

Os professores de universidades federais estão em greve há quase dois meses. Segundo informações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a paralisação atinge 56 das 59 universidades.

Reajuste escalonado

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o aumento salarial dos professores universitários será dividido ao longo dos próximos três anos: 40% em 2013; 30% em 2014; e o restante em 2015.

Miriam Belchior também afirmou que a proposta de teto salarial para os professores universitários sugerida pelo governo, de R$ 17.057,74, é superior ao parâmetro apresentado pela categoria na negociação. "Na mesa de negociação o parâmetro apresentado é a carreira de Ciência e Tecnologia. Hoje o topo [dessa carreira] tem salário de R$ 14.200", disse a ministra.

Fonte: Jornal Extra – 13 de Julho.

(IPAE 186 – 07/12)

Ciência sem Fronteiras leva 12 mil universitários para o exterior

O Programa Ciência sem Fronteiras vai a partir de setembro levar mais de 12 mil universitários brasileiros para fazer um ano de graduação em instituições de 12 países. Os estudantes irão para universidades de excelência na Europa e América do Norte. Os próximos editais do programa serão lançados no fim deste mês.

Lançado em dezembro de 2011, o programa já levou mais de 6,7 mil estudantes brasileiros para o exterior. A estudante de Engenharia Química da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Natassia Delfino é uma das aprovadas para o programa e se prepara para embarcar para os Estados Unidos em agosto.

- Não tive dúvidas em aceitar a bolsa de intercâmbio. Para participar do Ciência, especificamente, é necessário um bom desempenho acadêmico, ou seja, tem que levar a graduação bem a sério mesmo e estudar muito. Logo quando recebi a confirmação de que tinha sido selecionada, em maio, comuniquei ao gestor e o supervisor do meu estágio. Eles reconheceram que seria melhor para mim aproveitar a oportunidade de estudar fora e apoiaram minha saída – conta.

A previsão é oferecer mais de 100 mil bolsas de estudo

A meta do programa é oferecer 101 mil bolsas de graduação e pós-graduação até 2015, sendo 75 mil bancadas pelo próprio governo federal. As demais virão de parcerias com a iniciativa privada. Para este ano, a previsão é a concessão de 20 mil bolsas.

- Não tenho dúvida de que esse programa vai abrir um novo capítulo na história da educação brasileira - avaliou o ministro Aloizio Mercadante.

Os interessados em se inscrever para o Ciência sem Fronteiras podem fazê-lo no site do programa.

Brasil investe na vinda de especialistas

O governo brasileiro também está incentivando a vinda de estudantes e especialistas para o país. No final deste mês, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o cientista israelense Dan Shechtman, prêmio Nobel de Química de 2011, ficará no Brasil durante 10 dias.

O cientista vai participar da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que se realizará no Maranhão.

Pelo programa Escola de Altos Estudos, da Capes, ele deverá fazer também uma série de palestras na Universidade de São Paulo (USP).

Atualmente, 949 alunos de outros países estudam no Brasil, com bolsas da Capes.

- O Brasil é um polo de atração de pesquisadores. A Europa vive uma crise muito grave e os Estados Unidos também têm desemprego na área acadêmica – finalizou Mercadante.

Fonte: Jornal Extra – 15 de Julho.

(IPAE 187 – 04/12)

Sindicato de professores rejeita proposta de reajuste do governo

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) divulgou comunicado em que reprova a proposta do governo federal de reajuste salarial para os professores de universidades e institutos técnicos federais.

Com a recusa, a categoria deve estender a greve, que completa dois meses nesta terça-feira. Embora o principal sindicato tenha reprovado a proposta apresentada sexta-feira pelo governo, cada instituto e universidade deverá fazer assembleias nos próximos dias para decidir se aceita ou não a proposta.

O governo, por sua vez, decidiu não se manifestar até que a categoria tenha uma posição global fechada, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Educação. Os resultados das assembleias deverão ser repassados para a Andes, que voltará a se reunir com representantes do governo federal na próxima segunda-feira.

A proposta do governo prevê reajuste salarial aos docentes entre 22% e 48%, em três anos. O sindicato sustenta que os cálculos do governo foram feitos sobre um valor já defasado e que desconsidera a inflação do período.

A Andes afirma ainda que o maior percentual proposto atingiria uma porção muito pequena de professores. Os maiores reajustes serão concedidos a docentes com maior titulação. Doutores, por exemplo, terão de 30% a 40% de aumento Já os professores com título de mestre, de 25% a 27%.

Já quanto à reestruturação da carreira, que corresponde a uma das principais reivindicações dos docentes, a Andes afirma que a evolução de etapas proposta pelo governo não segue um padrão e que em alguns casos resulta em reajustes muito pequenos, enquanto em outros leva a reajustes maiores. Pela proposta, serão reduzidas as etapas para se atingir o topo da carreira dos atuais 17 níveis para 13.

De acordo com a categoria, 57 das 59 universidades federais aderiram a greve, além de 34 dos 38 institutos técnicos.

Fonte:Valor Econômico - 16 de Julho.

(IPAE 188 – 07/12)

Greve nas federais faz 2 meses com impasse longe do fim

Paralisação atinge 57 das 59 universidades federais. Sindicato dos docentes rejeita proposta do governo e pede 'manutenção e radicalização' da greve

A greve dos professores de universidades e institutos federais de ensino superior completa dois meses nesta terça-feira, com 95% das instituições paralisadas e um impasse entre grevistas e o governo federal que parece longe do fim. Os professores de 57 das 59 universidades federais do país estão com os braços cruzados. As mais recentes instituições a aderir à greve foram a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) não interromperam as atividades, segundo balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A greve atinge ainda 34 dos 38 institutos federais, dois centros de educação tecnológica e 14 unidades do Colégio Pedro II, localizadas no Rio de Janeiro. O sindicato classifica a greve como a maior da história em número de adesões.

Na última sexta-feira, o governo propôs reajuste salarial e mudanças no plano de carreira dos professores, a vigorar a partir de 2013. O Andes, contudo, criticou veementemente as propostas dizendo que o governo “faz um jogo de números maquiados”, consolidando uma “soma de distorções”. Por meio de documento enviado às seções sindicais filiadas, o sindicato pede que os professores rejeitem a proposta e mantenham a paralisação. “A tarefa é manter e radicalizar a greve, o que significa intensificar o movimento e desmascarar a proposta do governo”, diz o comunicado. Do outro lado, o governo pede o fim da paralisação e reitera a greve como “precipitada”.

A história ainda terá novos capítulos. Para quarta-feira, os professores prometem uma manifestação em Brasília. Ao longo de toda a semana, as seções sindicais de cada estado devem realizar assembleias locais para avaliar e votar as propostas. Na próxima segunda-feira, os docentes devem apresentar uma contraproposta em nova reunião com o governo.

Impasse - A greve teve início no dia 17 de maio com professores de 33 instituições federais de ensino superior. À época,o ministro da educação, Aloizio Mercante, minimizou a paralisação e chegou a comparar os problemas de infraestrutura das federais às “dores do parto".

A primeira reunião de negociação aconteceu no dia 13 de junho. Na ocasião, o Ministério do Planejamento propôs a reestruturação da carreira docente tomando como referência de remuneração a carreira de servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta, contudo, foi rejeitada pela categoria. Uma segunda reunião, prevista para o dia 19 de junho, foi cancelada pelo governo, sem justificativas. Na última quarta-feira, o Andes protocolou uma carta no Palácio do Planalto dirigida à presidente Dilma Rousseff pedindo a retomada do diálogo. Na sexta-feira, Mercadante e a ministra Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, se reuniram com os professsores.

Pela proposta apresentada, o salário inicial do professor com doutorado e regime de dedicação exclusiva será de 8.400 reais ao final de três anos – os aumentos serão graduais no período. Os vencimentos dos docentes que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de 7.300 reais para 10.000 reais. Por fim, também ao final de três anos, os salários de professores titulares com dedicação exclusiva passarão 17.100 reais, antes os 11.800 reais pagos hoje. Isso representa um aumento de 45% em termos nominais, mas não considera a inflação futura (confira aqui a proposta completa). O governo também aceita reduzir de 17 para 13 os níveis de carreira, como é exigido pelos docentes.

Para os institutos de educação, ciência e tecnologia, o governo afirma que, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo "processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados" (confira aqui a proposta completa). O governo afirmou que os valores anunciados já incluem o reajuste de 4% à categoria garantido por uma medida provisória editada pelo governo federal em maio deste ano. Segundo Miriam Belchior, o reajuste vai custar 3,9 bilhões de reais ao orçamento federal.

Críticas - Já o Andes alega que a proposta toma como base os salários de julho de 2010 e projeta um resultado para 2015, omitindo a inflação do período - superior a 35%. Outra crítica é de que a proposta apresenta apenas ganho real para a classe de professor titular, topo da carreira, que hoje representa menos de 10% da categoria. "A proposta não é atrativa para todos os níveis de professores. Eles não têm garantia de uma remuneração adequada e constante”, diz Marinalva Oliveira, presidente do sindicato.

Os docentes reivindicam reestruturação da carreira, com valorização da atividade acadêmica, baseando-se no tripé ensino, pesquisa e extensão. Em vez dos atuais 17 níveis de remuneração, pedem 13, com variação salarial de 5% entre eles e piso de 2.329,35 reais para 20 horas semanais de trabalho. Hoje, é de 1.597,92 reais. Além disso, querem dedicação exclusiva como regime preferencial de trabalho e pleiteiam carreira única para os professores federais - sem distinção entre magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

Outro ponto está relacionado a melhores condições de trabalho e infraestrutura. Eles criticam a processo de "precarização" vivido pelas universidades como consequência, principalmente, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), criado pelo governo federal em 2007.

Muitas universidades expandiram o número de alunos sem que houvesse infraestrutura adequada. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, aumentou em 520% o número de vagas, mas faltam laboratórios, refeitórios e até salas de aula nos novos campi criados. No Rio de Janeiro, a expansão acontece em universidades de lata. No interior do estado, contêineres servem de sala de aula e de depósito para material que deveria servir para cursos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre 2007 e 2011, o Ministério da Educação (MEC) repassou 4,4 bilhões de reais às federais para obras do Reuni. Contudo, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta atraso em uma de cada quatro construções avaliadas.

Os mais prejudicados pela situação são – é claro – os alunos. Eles não sofrem apenas com a greve, mas com o sucateamento das instalações de algumas instituições federais. É o caso de Mara Luana Severo, de 22 anos. A estudante iniciou o curso de odontologia no campus de Patos, localizado no sertão paraibano, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em 2009. As aulas, porém, começaram sem salas de aula ou até mesmo professores da área. A aluna assistia às aulas no auditório da instituição e viajava semanalmente cerca de duas horas e meia para cursar a disciplina de anatomia no campus central. Mara chegou ao 3º ano da graduação sem aulas práticas por falta de laboratórios e clínicas médicas. Quando finalmente a clínica odontológica do campus ficou pronta teve início a greve dos professores. “Mesmo com todas as dificuldades, achava que iria me formar este ano. Agora, ninguém sabe como vai ficar. É uma bola de neve sem fim”, lamenta.

Fonte:Revista Veja – 17 de Julho.

(IPAE 189 – 07/12)

Governo estabelece 31 de agosto como prazo para negociar com grevistas

A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento informou nesta quarta-feira que o governo considera 31 de agosto a data limite para as negociações com os servidores em greve.

O dia encerra também a possibilidade de incluir na previsão orçamentária do ano que vem qualquer eventual reajuste, uma vez que é prazo máximo para o Executivo enviar ao Congresso Nacional a proposta do Orçamento da União 2013.

O governo já afirmou que não considera a concessão de novos reajustes salariais neste ano, mas apenas em 2013. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, a marcha dos servidores grevistas contava, no fim da manhã desta quarta, com a participação de cerca de 10 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

Segundo a SRT, a única proposta na mesa é a que foi feita aos professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que deve ser a proposta final. Os termos apresentados envolvem aumento salarial que varia entre 27% e 45%, dependendo da titulação do docente, escalonados em três anos.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) já sugeriu que a proposta seja recusada. Segundo o primeiro vice-presidente da entidade, Luiz Henrique Schuch, o governo "faz parecer que fez uma proposta. Mas, na verdade, ela reduz os salários da maioria dos professores ao longo dos três anos, quando comparados com a inflação".

O governo federal negou-se ontem a fazer nova oferta para o magistério e abrir negociações com outras categorias em greve. O Executivo já admitiu fazer concessões aos professores das universidades federais, às Forças Armadas e à base do funcionalismo público. No entanto, resiste a acolher as demandas de categorias que já contam com altos salários. Ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reuniu-se com 42 reitores de universidades federais em greve para avaliar a repercussão da proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo. De acordo com o ministro, a posição relatada pelos reitores foi de que, na maioria das instituições, os professores pedem que os reajustes de até 27% para aqueles que têm título de mestre e até 45% para doutores seja antecipado.

Fonte:Jornal Extra – 18 de Julho.

(IPAE 190 – 07/12)

Sancionada lei que permite troca de dívidas de instituições de ensino por bolsas do ProUni

Instituições terão de apresentar um plano de recuperação tributária e comprovar periodicamente sua capacidade de autofinanciamento

A presidente Dilma Rosuseff sancionou nesta quinta-feira, (19, a lei que permitirá às instituições de ensino superior (IES) particulares converter até 90% das dívidas tributárias federais em bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni).]

As regras, publicadas no Diário Oficial da União, instituem o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), com o objetivo de “assegurar condições para a continuidade das atividades de entidades mantenedoras” para que não haja diminuição do número de matrículas e sejam recuperados os créditos tributários da União.
Poderão fazer parte do programa instituições que estejam em “grave situação econômico-financeira”. Encaixam-se nesta condição aquelas que até 31 de maio apresentavam dívida tributária vencida que alcançasse pelo menos menos R$ 1.500 por aluno matriculado. A moratória das dívidas será concedida por um período de 12 meses para “viabilizar a superação de situação transitória de crise econômico-financeira da mantenedora da IES, a fim de permitir a manutenção de suas atividades”.
Para participar do programa, as instituições de ensino terão de apresentar um plano de recuperação tributária e comprovar periodicamente sua capacidade de autofinanciamento e melhoria da gestão. Também é pré-requisito que a IES mantenha bons indicadores de qualidade do ensino nas avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC).

Fonte: O Estado de São Paulo – 19 de Julho.

(IPAE 191 – 07/12)

MEC divulga segunda lista de chamada do ProUni

O MEC divulgou nesta sexta-feira a 2ª chamada de candidatos pré-selecionados ao ProUni (Programa Universidade para Todos). A lista de selecionados pode ser consultada no site do programa.

Os selecionados terão até 26 de julho para comprovar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino indicada. Em alguns casos ainda, os candidatos deverão participar de processo seletivo próprio da instituição. O critério de exigir ou não um novo processo de seleção cabe a cada instituição de ensino.

Ao todo, mais de 450 mil candidatos se inscreveram para receber uma das 90.311 bolsas de estudos de graduação em 1.316 instituições particulares de educação superior de todo o país. O número de cursos chega a 322.

Os Estados com maior número de inscritos foram São Paulo (132.220), Minas Gerais (117.175), Bahia (72.233), Rio de Janeiro (64.776) e Rio Grande do Sul (62.585). Os candidatos não selecionados na primeira chamada devem ficar atentos a segunda chamada, que será divulgada no dia 20.

Os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem pedir inclusão na lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não preenchidas.

O período para manifestação de interesse na lista irá de 2 a 4 de agosto. Ao fim desse prazo, a partir de 7 de agosto, serão feitas as chamadas.

Puderam se candidatar às 52.487 bolsas integrais estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 933). As 37.824 bolsas parciais (50% da mensalidade) foram destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários (R$ 1.866).

Criado em 2004, o ProUni já ofereceu mais de 1 milhão de bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Fonte: Folha de São Paulo – 20 de Julho.

(IPAE 192 – 07/12)