
5º Telecongresso Brasileiro
de Direito Educacional
Os Poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário e seus reflexos no Direito Educacional
11 de
novembro de 2026 (quarta feira)
Objetivos:
Congregar
profissionais que atuam nas áreas jurídicas e educacionais.
Analisar os
aspectos pontuais do direito educacional e sua relação com os poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário.
Público-alvo:
- Advogados,
Procuradores, Dirigentes de instituições de educação básica e superior,
coordenadores e demais profissionais que atuam em estabelecimentos de escolas
de educação básica, faculdades, centros universitários, universidades e cursos
livres e estudantes;
Programação:
10 horas
- Primeiro painel
- Abertura
- O Direito
Educacional e sua relevância no ordenamento jurídico e social
11 horas - Segundo
painel
O Poder
Legislativo e seus reflexos no Direito Educacional
14 horas - Terceiro
painel
O Poder
Judiciário e seus reflexos no Direito Educacional
15 horas - Quarto
painel
O Poder
Executivo e seus reflexos no Direito Educacional
16 horas - Quinto
painel
Os Conselhos
Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais e seus reflexos no Direito
Educacional
- Encerramento do
congresso
Carga horária:
5 horas de
transmissão.
Metodologia:
O evento será
transmitido pela internet em blocos temáticos. Os inscritos poderão participar
no dia e hora programados ou quando for mais aconselhável. Durante 60 dias
poderão formular perguntas para esclarecimento de dúvidas ou solicitarem
orientações específicas complementares. As questões deverão ser remetidas para
o e-mail desenvolvimentoprofissional@ipae.com.br constando a identificação do
participante.
Certificados:
Serão fornecidos
certificados pelo IPAE
Horário de
disponibilização:
Nos horários acima
(hora de Brasília)
Inscrição:
Até o dia 10 de
novembro de 2026 (terça-feira)
Investimento:
Gratuito
Ficha de
Inscrição:
https://form.jotform.com/262736377700663
Contatos:
E-mail: instituto@ipae.com.br
Telefone: (021)
3905-0964 / (021) 3096-2855
WhatsApp: (021)
97086-8707