5º Telecongresso Brasileiro de Direito Educacional

 

 

Os Poderes Legislativo,  Executivo e Judiciário e seus reflexos no Direito Educacional  

 

11 de novembro de 2026 (quarta feira)  

 

 

 

 

Objetivos:

 

Congregar profissionais que atuam nas áreas jurídicas e educacionais.

 

Analisar os aspectos pontuais do direito educacional e sua relação com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

 

 Público-alvo:

 

- Advogados, Procuradores, Dirigentes de instituições de educação básica e superior, coordenadores e demais profissionais que atuam em estabelecimentos de escolas de educação básica, faculdades, centros universitários, universidades e cursos livres e estudantes;

 

Programação:

 

 

10 horas - Primeiro painel 

 

- Abertura 

 

- O Direito Educacional e sua relevância no ordenamento jurídico e social 

11 horas - Segundo painel

O Poder Legislativo e seus reflexos no Direito Educacional  

14 horas - Terceiro painel

O Poder Judiciário e seus reflexos no Direito Educacional  

15 horas - Quarto painel

O Poder Executivo e seus reflexos no Direito Educacional  

16 horas - Quinto painel

Os Conselhos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais e seus reflexos no Direito Educacional

- Encerramento do congresso

Carga horária:

 

5 horas de transmissão. 

 

Metodologia:

 

O evento será transmitido pela internet em blocos temáticos. Os inscritos poderão participar no dia e hora programados ou quando for mais aconselhável. Durante 60 dias poderão formular perguntas para esclarecimento de dúvidas ou solicitarem orientações específicas complementares. As questões deverão ser remetidas para o e-mail desenvolvimentoprofissional@ipae.com.br constando a identificação do participante.

 

Certificados:

 

Serão fornecidos certificados pelo IPAE

 

Horário de disponibilização:

 

Nos horários acima (hora de Brasília) 

 

Inscrição:

 

Até o dia 10 de novembro de 2026 (terça-feira)

 

Investimento:

 

Gratuito

 

Ficha de Inscrição:

 

https://form.jotform.com/262736377700663

 

Contatos:

 

E-mail: instituto@ipae.com.br

Telefone: (021) 3905-0964 / (021) 3096-2855

WhatsApp: (021) 97086-8707