Legislação Educacional 

Curso de Aperfeiçoamento Profissional 

através de aprendizagem a distância

 

O Curso de Legislação Educacional foi elaborado com o objetivo de proporcionar uma visão ampla acerca da legislação 

aplicável às entidades mantenedoras e mantidas de educação básica e superior, bem como cursos livres e contribuir para que os dirigentes,

 pessoal técnico-administrativo, coordenadores e professores conheçam e apliquem as normas legais, 

reduzindo os reflexos de conflitos com o Poder Público e comunidade educacional.

Objetiva ainda colaborar com os demais profissionais que atuam no campo do Direito Educacional e áreas afins nas relações juspedagógicas.

 

Estrutura Curricular

Normas jurídicas e sua abrangência no campo educacional
 
Legislação educacional ao longo da história no Brasil
 
Estrutura da educação brasileira
 
Hierarquia das normas legais
 
Legislação federal
 
Legislação dos Estados, DF e Municípios
 
Resoluções e pareceres dos Conselhos de Educação

Portarias e normas complementares

Doutrina e jurisprudência

Direitos e deveres na educação
 

 

Carga horária

20 horas (envolvendo vídeos aulas e estudos complementares)

 

Material pedagógico

Textos e Consolidação da Legislação

 

Certificação

Conferida pelo IPAE 

 

Orientação de estudos e apoio 

Durante o curso haverá um canal de comunicação para 

esclarecimento de dúvidas e orientações

 

Investimento

 R$ 150,00.

 

Grupo de três participantes – desconto de 5% – R$ 142,50

 

Grupo de cinco participantes – desconto de 10% – R$ 135,00

 

 

Instituição responsável

Instituto de Pesquisas e Administração da Educação - entidade com sede na cidade do Rio de Janeiro e atuação em todo o território nacional há mais de 50 anos, com programas de desenvolvimento institucional e profissional - www.ipae.com.br/folder/

Av. Nossa Senhora de Copacabana, 435 - grupo - 308 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ

www.ipae.com.br - ipae@ipae.com.br

(21) 3905-0963 - 3096-2855 - 97086-8707

 

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