Os esforços do Ministério da Educação para desenvolver a educação a distância no Brasil



O Ministério da Educação alterna pontos positivos e negativos no setor da educação a distância .
Sentimos que hoje há dois MECs que lutam, entre si, nas esferas de Secretarias e CAPES. Aliás ,essa ‘’queda de braços’’vem de longe com fortes alternâncias entre avanços e retrocessos.
Com a criação da Secretaria de Educação a Distância parecia que tudo sobre EAD se concertaria no órgão mas na prática a Secretaria de Educação a Distância é quem prepara ou credenciamento das instituições . O ‘’carimbo’’cartorial está na SESu e não na SEED.
Livre da parte burocrática e de análise de processos de credenciamento e recredenciamento a Secretaria fim progride , graças a um trabalho incansável de algumas pessoas , destacando-se a professora Carmem Neves que, por bom senso dos titulares do MEC, tem sido mantida, mesmo no ensejo de troca de Ministro e Secretários.
Os trabalhos da TV Escola , Proinfo,Proformação,PAPED e outros vem apresentando êxito,apesar de poucos recursos disponíveis.
Seria de bom alvitre se o Ministério, através do Ministro da Educação definisse quem coordena as ações de EAD no Brasil.
Os gregos, em sua sabedoria , afirmavam que primeiro se deve definir os pontos políticos e depois os técnicos.
No Brasil vemos exatamente o contrário. Primeiro são feitos exausivos trabalhos , estudos ,reuniões ,etc e depois são abandonadas ou simplismente negados influências de pessoas ou entidades que têm interesses divergentes.
Com omissão dos Ministros há o descrédito para os programas ou, quando acontecem , não têm mais resultados práticos.
As vezes o assunto chega a ser de instância superiores do próprio MEC.
Dois exemplos podem ser evidenciados .

O primeiro , no Decreto sobre a regulamentação da EAD que nasce morto pelas claras divergências do MEC e da Casa Civil da Presidência da República.
O segundo diz respeito ao FUST – Fundo de Universialisação dos Serviços de Telecomunicações que acumula , anualmente , milhões de reais sem que sejam atingidos os seus fins institucionais. Caso seja um problema decorrente de uma má legislação , baixe-se uma medida provisória para que se saia do impasse.
Nosso momento , na gangorra do sobe e desce, a EAD está mais alta ,o que merece os nossos aplausos.

 

 


Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação

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10/2004