Jornal da Educação

Publicação do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
ISSN 0104-9895

ano 15 - nº 3708- sexta-feira - 05 de março de 2010

Ministério da Educação dá início ao processo de escolha de novos membros para o Conselho Nacional de Educação

 

A Portaria nº 234, de 4 de março de 2010, definiu as entidades consultadas no processo de indicação de pessoas para serem consideradas na recomposição de membros das Câmaras de Educação Básica e de Educação do CNE.
Ao todo são 32 entidades. Comparando-se com a portaria anterior, duas aparecem pela primeira vez nesse processo de escolha (a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a Associação Brasileira de Avaliação Educacional. É provável, como já aconteceu em vezes anteriores, que nova portaria seja editada para ampliar as organizações com direito à indicação.
No ano de 2008, a Portaria nº 42, de 11 de janeiro, enumerou 30 instituições, todas repetidas no ato publicado neste dia 5 de março.
A indicação deverá ser feita até o dia 19 de março, podendo haver sugestões de três nomes para cada câmara. 
Em tese podem ser indicados até 192 pessoas.   É certo, contudo, que alguns candidatos buscarão o apoio de diversas entidades e, com isso, se reduzirá a lista final. Na última escolha foram 113 nomes sugeridos, sendo 56 para a Câmara Básica e 57 para a Superior.  Oito foram incluídos em ambas listagens, o que reduziu o número final para 105.   A renovação foi diminuta, com a recondução de praticamente todos os possíveis de serem mantidos.
Segundo as normas vigentes em maio há a renovação, tendo em vista o término de mandato de metade dos membros do órgão.
A legislação prevê a existência de doze conselheiros na Câmara de Educação Básica e igual número na de Educação Superior.  Os mandatos são de quatro anos, podendo haver recondução por uma vez.
Dois conselheiros não poderão ser reconduzidos eis que completam esse ano o segundo mandato: Edson Nunes e Maria Ancona-Lopes, ambos da Câmara de Educação Superior.
Terminam o mandato, mas com possibilidade de recondução: Mario Portugal Pederneiras, Aldo Vannucchi e Hélgio Henrique Casses Trindade, na CES e Mozart Neves Ramos, Maria Izabel Azevedo Noronha, Regina Vinhaes Gracindo, Maria das Dores de Oliveira e Wilson Roberto de Mattos, todos da CEB.
Alguns dos conselheiros foram nomeados em substituição a educadores que pediram seus afastamentos e há dúvidas quanto a uma prorrogação dos seus mandatos.  
Permanecerão com seus cargos, na Câmara Superior, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Antonio Araújo Freitas Junior, Antonio Carlos Caruso Ronca, Maria Beatriz Lucce, Milton Linhares e Paulo Speller.   Na Câmara Básica, tem mandatos até 2012, Antonio César Russi Callegari, Adeum Hilário Sauer, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima e Raimundo Moacir Mendes Feitosa.
O CNE, apesar de passar por momentos difíceis (especialmente em aspectos administrativos e operacionais), notadamente por ser um órgão de Governo e não de Estado, com suas atribuições bastante reduzidas (se comparado com o extinto Conselho Federal de Educação) e que depende de homologação de todos os seus atos pelo Ministro, para haver a validade das decisões, é um colegiado bastante disputado, em termos políticos.  
O Ministério da Educação é o responsável pelo processo de recebimento dos nomes, contudo a nomeação é feita pela Presidência da República, através da Casa Civil.
Considerando-se as mudanças que ocorrerão no setor é bastante provável que as definições ocorram ainda em março, antes da exoneração, a pedido, da ministra que será candidata à Presidência da República.

(IPAE 033 - 03/10)
 

 

Proposta do CNE prevê fim do analfabetismo no país até 2020

 

O Conselho Nacional de Educação (CNE) propôs um novo Plano Nacional de Educação que prevê a erradicação do analfabetismo no Brasil em dez anos. Mesmo depois de não cumprir a meta para 2010, quando somente 33% das metas do atual PNE (2001-2010) foram realizadas, o CNE garante que a meta será cumprida com a também erradicação do analfabetismo funcional. A Conferência Nacional de Educação será o palco da discussão do projeto e irá subsidiar o programa que o MEC levará ao Congresso Nacional. Já a realização será no fim de março.
O Brasil conta, atualmente, com 14 milhões de analfabetos, de acordo com um relatório realizado por pesquisadores de Universidades federais. O ministro da Educação, Fernando Haddad, discordou, entretanto, de um dado do relatório em que é citada a elevação no índice de repetências no Ensino Fundamental. Segundo o ministro, esse número caiu quase 8% em oito anos. Por fim, o plano também irá priorizar a elevação de investimentos na educação, que passará a equivaler 14% do Produto Interno Bruto (PIB) da nação. 

(IPAE 034 - 03/10)
 

 

Capital português sofre com greve de docentes

 

Em Lisboa, desde a última quinta-feira (4), é impossível encontrar uma escola aberta; isso porque, professores e funcionários da área educacional aderiram aos sindicatos da Função Pública de Portugal. De acordo com os pais das crianças que agora estão sem aulas a situação é complicada, pois não há lugar para deixar os filhos quando vão trabalhar.
Já o líder da Fenprof, acredita que a adesão à greve é muito grande, mas lamenta a irresponsabilidade de algumas escolas que optaram por manter os portões abertos mesmo sem funcionários. Em relação às aulas, ainda não há previsão de recomeço.

(IPAE 035 - 03/10)
 

 

Revista Rumos traz entrevista sobre nova cara da Caixa

 

A revista Rumos, publicada pela ABDE (Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento), traz este mês uma entrevista sobre o novo perfil da Caixa Econômica Federal com a palavra de Maria Fernanda Ramos Coelho.
Criada em 1976, a publicação trata de assuntos como o desenvolvimento econômico e social do Brasil e traz dicas de gestão para empreendedores e financiamento de áreas como, por exemplo, o setor educacional. Além disso, a revista é vencedora de nove prêmios da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (ABERJE).

(IPAE 036 - 03/10)

 

 

Estácio de Sá completa 40 anos com dia de cidadania

 

A Universidade Estácio de Sá vai chegar aos seus 40 anos de existência e para comemorar a data, o centro universitário vai realizar atendimento à população. Para isso, alunos, professores e funcionários realizarão, a partir de 24 de março, serviços gratuitos em todo o estado do Rio de Janeiro. Serão ao todo 35 unidades de atendimento distribuídas em 13 municípios.
Com atendimento realizado entre 9h e 18h, serão oferecidos serviços como: aferição de pressão, teste de audição em crianças, orientação jurídica e econômica e oficinas de desenhos. E não serão somente atividades realizadas nas ruas, isso porque a Estácio irá promover internamente as boas-vindas aos novos alunos com palestras, como a da triatleta Fernanda Keller que englobará esporte e educação.
Para maiores informações, consulte o site da Estácio de Sá (http://www.estacio.br/).

(IPAE 037 - 03/10)
 

 

Fórum Permanente da Educação Inclusiva será realizado na próxima terça, 9

 

O Fórum Permanente de Educação Inclusiva vai realizar na próxima terça-feira, 9, com a intenção de discutir a situação dos excluídos na sociedade. Entre os debates estão o preconceito que sofrem as pessoas com necessidades especiais e a defesa da cultura da diversidade em detrimento do preconceito. O evento será realizado das 9h às 13:30, na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - Cidade Universitária/ SP.  Como a inscrição é gratuita, não é necessário se inscrever para o encontro.

(IPAE 038 - 03/10)
 

 

 

Para senadora, educação pode melhorar com ensino de artes nas escolas

A Comissão de Educação aprovou a proposta que possibilita a obrigatoriedade do ensino de música de artes cênicas e plásticas em escolas de ensino fundamental e médio. Na última terça-feira, 2, a Senadora Rosalba Ciarline, do Democratas potiguar, foi aplaudida ao fazer um discurso sobre a importância do projeto realizado pelo ex-senador Roberto Saturnino.
Segundo Rosalba, a arte tem uma função de extrema importância na cidadania do jovem, além de ajudar o aluno a se tornar mais crítico. Outro ponto destacado pela senadora é a possibilidade de expansão do mercado de trabalho nessa área.
De acordo com a proposta da senadora esse é mais um passo para a melhora da educação, que vem em queda, e para implantar o ensino integral. Para ela, todas essas mudanças são válidas para melhorar a qualidade do ensino, que hoje conta com muitos estudantes que não conseguem nem mesmo interpretar um texto.

(IPAE 039 - 03/10)


 

Terceira fase do Sisu tem lista de aprovados divulgada

 

A última etapa de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que chegou ao fim na última quarta-feira (3), teve a lista dos aprovados divulgada nesta sexta-feira, 5. No total foram disponibilizadas 21.701 vagas em Centros Universitários federais e estaduais de educação ciência e tecnologia do país.
Nesta terceira etapa o número de inscritos chegou a quase 323 mil candidatos. Já a realização da matrícula dos aprovados será feita entre os dias 9 e 12 de março. Na última etapa, assim como nas outras duas fases, o curso mais procurado pelos estudantes foi o de medicina. Já o Rio de Janeiro foi o estado com maior número de inscrições. Para mais informações é necessário acessar o site do Sisu
(http://sisu.mec.gov.br/).

(IPAE 040 - 03/10)
 


EXPEDIENTE
  • Publicação diária do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (enfoca os principais acontecimentos que ocorrem no Brasil e no Mundo na área educacional, sendo as matérias aprofundadas nos Informativos (mensais) e Revistas especializadas (bimestrais) também editadas pelo IPAE )
  • Exemplares arquivados na Biblioteca  Nacional de acordo com Lei nº 10.944, de 14 de dezembro de 2004 (Lei do Depósito Legal).
  • ISSN (International Standard Serial Number) nº 0104-9895 conforme registro no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT (Centro Brasileiro do ISSN), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
  • Editora do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação cadastrada no ISBN (International Standard Book Number) sob o nº 85927 conforme registro na Biblioteca Nacional.
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FICHA CATALOGRÁFICA

Jornal da Educação – Ano 1 – nº 1 (fevereiro de 1995) – Rio de Janeiro – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (diário)
1. Direito à educação – periódico. I – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação – CDU 37.011.001.4