Jornal da Educação |
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Publicação do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação |
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ano 15
- nº 3708- sexta-feira - 05 de março de 2010 |
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Ministério da Educação dá início ao processo de escolha de novos membros para o Conselho Nacional de Educação
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A Portaria nº 234, de 4 de março
de 2010, definiu as entidades consultadas no processo de
indicação de pessoas para serem consideradas na recomposição
de membros das Câmaras de Educação Básica e de Educação do CNE.
Ao todo são 32
entidades. Comparando-se com a portaria anterior,
duas aparecem pela primeira vez nesse processo de escolha (a
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a
Associação Brasileira de Avaliação Educacional. É provável,
como já aconteceu em vezes anteriores, que nova portaria seja
editada para ampliar as organizações com direito à indicação.
No ano de 2008, a Portaria nº
42, de 11 de janeiro, enumerou 30 instituições, todas
repetidas no ato publicado neste dia 5 de março.
A indicação deverá ser feita até
o dia 19 de março, podendo haver sugestões de três nomes para
cada câmara.
Em tese podem ser indicados até
192 pessoas. É certo, contudo, que alguns
candidatos buscarão o apoio de diversas entidades e, com isso,
se reduzirá a lista final. Na última escolha foram 113 nomes
sugeridos, sendo 56 para a Câmara Básica e 57 para a
Superior. Oito foram incluídos em ambas listagens, o que
reduziu o número final para 105. A renovação foi diminuta,
com a recondução de praticamente todos os possíveis de serem
mantidos.
Segundo as normas vigentes em maio
há a renovação, tendo em vista o término de mandato de metade
dos membros do órgão.
A legislação prevê a existência de doze conselheiros na Câmara de Educação Básica e igual número na de Educação Superior. Os mandatos são de quatro anos, podendo haver recondução por uma vez. Dois conselheiros não poderão ser reconduzidos eis que completam esse ano o segundo mandato: Edson Nunes e Maria Ancona-Lopes, ambos da Câmara de Educação Superior. Terminam o mandato, mas com possibilidade de recondução: Mario Portugal Pederneiras, Aldo Vannucchi e Hélgio Henrique Casses Trindade, na CES e Mozart Neves Ramos, Maria Izabel Azevedo Noronha, Regina Vinhaes Gracindo, Maria das Dores de Oliveira e Wilson Roberto de Mattos, todos da CEB. Alguns dos conselheiros foram nomeados em substituição a educadores que pediram seus afastamentos e há dúvidas quanto a uma prorrogação dos seus mandatos. Permanecerão com seus cargos, na Câmara Superior, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Antonio Araújo Freitas Junior, Antonio Carlos Caruso Ronca, Maria Beatriz Lucce, Milton Linhares e Paulo Speller. Na Câmara Básica, tem mandatos até 2012, Antonio César Russi Callegari, Adeum Hilário Sauer, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima e Raimundo Moacir Mendes Feitosa. O CNE, apesar de passar por momentos difíceis (especialmente em aspectos administrativos e operacionais), notadamente por ser um órgão de Governo e não de Estado, com suas atribuições bastante reduzidas (se comparado com o extinto Conselho Federal de Educação) e que depende de homologação de todos os seus atos pelo Ministro, para haver a validade das decisões, é um colegiado bastante disputado, em termos políticos. O Ministério da Educação é o responsável pelo processo de recebimento dos nomes, contudo a nomeação é feita pela Presidência da República, através da Casa Civil.
Considerando-se as mudanças que ocorrerão no setor é bastante
provável que as definições ocorram ainda em março, antes da
exoneração, a pedido, da ministra que será candidata à
Presidência da República.
(IPAE 033 - 03/10)
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Proposta do CNE prevê fim do analfabetismo no país até 2020
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Capital português sofre com greve de docentes
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Em Lisboa, desde a última quinta-feira (4), é impossível
encontrar uma escola aberta; isso porque, professores e funcionários da
área educacional aderiram aos sindicatos da Função Pública de Portugal. De
acordo com os pais das crianças que agora estão sem aulas a situação é
complicada, pois não há lugar para deixar os filhos quando vão trabalhar.
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Revista Rumos traz entrevista sobre nova cara da Caixa
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A revista Rumos,
publicada pela ABDE (Associação Brasileira de Instituições Financeiras
de Desenvolvimento), traz este mês uma entrevista sobre o novo perfil
da Caixa Econômica Federal com a palavra de Maria Fernanda Ramos
Coelho.
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Estácio de Sá completa 40 anos com dia de cidadania
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A
Universidade Estácio de Sá vai chegar aos seus 40 anos de
existência e para comemorar a data, o centro universitário vai
realizar atendimento à população. Para isso, alunos, professores e
funcionários realizarão, a partir de 24 de março, serviços
gratuitos em todo o estado do Rio de Janeiro. Serão ao todo 35
unidades de atendimento distribuídas em 13 municípios.
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Fórum Permanente da Educação Inclusiva será realizado na próxima terça, 9
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O Fórum Permanente de Educação Inclusiva vai realizar na próxima terça-feira, 9, com a intenção de discutir a situação dos excluídos na sociedade. Entre os debates estão o preconceito que sofrem as pessoas com necessidades especiais e a defesa da cultura da diversidade em detrimento do preconceito. O evento será realizado das 9h às 13:30, na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - Cidade Universitária/ SP. Como a inscrição é gratuita, não é necessário se inscrever para o encontro.
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Para senadora, educação pode melhorar com ensino de artes nas escolas |
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A Comissão de Educação aprovou a proposta que possibilita a
obrigatoriedade do ensino de música de artes cênicas e plásticas em
escolas de ensino fundamental e médio. Na última terça-feira, 2, a
Senadora Rosalba Ciarline, do Democratas potiguar, foi aplaudida ao
fazer um discurso sobre a importância do projeto realizado pelo
ex-senador Roberto Saturnino.
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Terceira fase do Sisu tem lista de aprovados divulgada
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A última etapa de inscrições do Sistema de Seleção
Unificada (Sisu), que chegou ao fim na última quarta-feira (3), teve a
lista dos aprovados divulgada nesta sexta-feira, 5. No total foram
disponibilizadas 21.701 vagas em Centros Universitários federais e
estaduais de educação ciência e tecnologia do país.
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