Jornal da Educação

Publicação do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
ISSN 0104-9895

ano 15 - nº 3680 - quinta-feira - 21 de janeiro de 2010

Centros Universitários têm novas normas
O Conselho Nacional de Educação publicou, no Diário Oficial da União deste dia 21 de janeiro, a Resolução número 1, de 20 de janeiro de 2010, de sua Câmara de Educação Superior, dispondo sobre as novas normas que passarão a regir os processos de credenciamento e recredenciamento dos centros univeristários.
A matéria foi objeto de diversos pareceres do órgão, entretanto em funções de discordância quanto a alguns pontos os pareceres não vinham sendo homologados pelo Ministro. 
O último, contudo, recebeu o aval positivo do titular da pasta e, em função de despacho favorável, permitiu que fosse publicada a resolução.
As regras passam a ser mais rígidas e há pré-requisitos maiores para o processo de transformação de faculdades em centros universitários.

(IPAE 097 - 01/10)

 

Novas regras operacionais para as entidades filantrópicas educacionais estão sendo debatidas pelo CNAS

 

O Conselho Nacional de Assistência Social encontra-se reunido em Brasilia para definir nova resolução que irá nortear os processos das entidades filantrópicas, dentre as quais as de educação.
Em função da Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, todos os pedidos de certificação e de análise de relatórios passará a ser feita pelos ministérios-fins (educação, saúde e assistência social).
Atualmente existem milhares de processos acumulados no CNAS dependendo somente dessa norma para o envio.
Vale lembrar que as organizações que já gozam dos benefícios da dispensa de recolhimento da cota patronal do INSS têm a obrigação de enviarem, até 31 de janeiro, ao setor próprio do Instituto, o seu plano de ações de filantropia.  Disposição nesse sentido vigora, há vários anos, no decreto que regulamenta a previdência social.

(IPAE 098 - 01/10)


 
Israel autoriza 1ª universidade em colônia judaica na Cisjordânia

Nesta quarta-feira, dia 20, o Ministério da Defesa israelense anunciou que autorizará a transformação de um centro de estudos de uma colônia judaica em universidade. O Assentamento está localizado em um centro de estudos em Ariel, na Cisjordânia, onde boa parte do território palestino está sob o controle dos israelenses.
A decisão foi critica por alguns partidos árabes e de esquerda por acreditarem que a medida reafirma a colonização dos territórios palestinos e que levará a um boicote acadêmico internacional a Israel.
Em 2005 foi aprovado pelo governo de Israel a criação da universidade em Ariel. Após dois anos, o instituto da colônia se autodenominou centro universitário, ação que resultou em críticas do Ministério da Educação.

(IPAE 099 - 01/10)


 
Unijuí torna-se a primeira instituição de ensino superior a oferecer Doutorado no Noroeste do RS

A Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) é a primeira instituição da região a oferecer curso de Doutorado, que será voltado à pesquisa e à produção de conhecimento no campo da educação.
O programa foi aprovado pelo Ministério da Educação no fim do ano passado e terá o período de 24 de fevereiro a 15 de março para inscrição.
Com a criação do curso, a Unijuí cumpri norma do MEC que estabelece a obrigatoriedade da oferta de um doutorado e três mestrados. Além disso, contribui para a qualidade da educação do Noroeste do estado, facilitando a vida dos docentes e pessoas interessadas na área que não precisarão fazer grandes deslocamentos para ter a qualificação.
Os interessados poderão escolher entre três linhas de pesquisa: Currículo e formação de professores; Teorias pedagógicas e dimensões éticas e políticas da educação; e Educação popular em movimentos e organizações sociais.
Outras informações na página http://www.unijui.edu.br/content/view/7287/1141/lang,iso-8859-1/

(IPAE 100 - 01/10)

 

 

 CONFENEN realiza sua primeira reunião do ano e define calendário de seus encontros e medidas concretas para auxiliar o desenvolvimento da educação através das escolas particulares

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos reuniu-se em sua, em Brasília, no último dia 20 de janeiro, para estabelecer linhas de ação voltadas para o desenvolvimento da educação brasileira, através das mais de 40.000 escolas particulares.
Nos termos da legislação em vigor a CONFENEN é a entidade máxima representativa do segmento privado educacional e possui prerrogativas de representatividade junto ao Supremo Tribunal Federal em ações direta de inconstitucionalidades de leis.
Foi definido que a partir da próxima reunião, que acontecerá no dia 3 de março, passarão a funcionar as Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, com fócos naturais nas questões dos segmentos.   Foram criados dois grupos de trabalho: um para as questões políticas, junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal  e outro para analisar aspectos jurídicos, inclusive sobre a pertinência de ingresso de medidas judiciais perante o STF.
A entidade tem representação junto à Conferência Nacional de Educação, que acontecerá esse ano e que irá definir propostas para um novo Plano Nacional de Educação.
As informações completa acerca das atividades encontram-se disponibilizadas no site www.confenen.com.br

(IPAE 101 - 01/10)

 

 

Fórum Social Mundial é realizado na próxima semana

Entre os dias 25 e 29 de janeiro, o Rio Grande do Sul recebe o Fórum Social Mundial (FSM), que completa uma década neste ano. O evento será realizado nas cidades de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga e na capital gaúcha.
O objetivo do Fórum é proporcionar debates democráticos de ideias, aprofundamento da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil.
Este ano o FSM será realizado de forma diferenciada, com vários eventos ao redor do mundo. Entre os temas que estão em debate estão: Vivendo valores na educação – vive; A Integração Regional e a Coesão Social no Mercosul; Sustentabilidade e Psicologia Ambiental; A experiência de Canoas por uma Educação Antirracista; Cultura, digitalização e desenvolvimento econômico: em busca de uma política industrial sustentável; Educação de Jovens e Adultos: Educação e Mundo do Trabalho.
Os interessados podem obter mais informações e fazer inscrição no site http://fsm10.procempa.com.br/wordpress/

(IPAE 102 - 01/10)

 

Filmes Nacionais poderão ser componente curricular obrigatório

Aguarda inclusão na pauta de votação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Projeto de Lei do senador Cristovam Buarque que estabelece a obrigatoriedade da exibição de filmes e audiovisuais brasileiros nas escolas de educação básica.
De acordo com a proposta, a exibição dos filmes nacionais se tornaria um componente curricular obrigatório integrado ao projeto pedagógico. A matéria estabelece ainda a carga horário mínima de duas horas mensais para exibição.
Buarque defendeu o projeto argumentando que a ausência da arte no processo educacional subtrai um dos objetivos da educação "que é o deslumbramento com as coisas belas".
 

(IPAE 103 - 01/10)

 

São Paulo registra quedas em percentual de abandono escolar

A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo elaborou levantamento que revelou a existência de quedas constantes nas taxas de abandono escolar  na rede estadual de ensino nos últimos dez anos.
Segundo a pesquisa, o maior percentual de queda é o do ensino fundamental, que de 1999 para 2009 reduziu a taxa de 4,5% para 1,4%, o equivalente a 71%. Já no ensino médio a taxa caiu 43,72%, com diminuição de 11,2%, em 1999, para 4,9%, em 2009.
A notícia foi comemorada pelo secretário de Educação paulista, Paulo Renato Souza, que afirmou que desta forma conseguirão atingir a meta que é zerar o percentual de abandono escolar.

(IPAE 104 - 01/10)

 
EXPEDIENTE
  • Publicação diária do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (enfoca os principais acontecimentos que ocorrem no Brasil e no Mundo na área educacional, sendo as matérias aprofundadas nos Informativos (mensais) e Revistas especializadas (bimestrais) também editadas pelo IPAE )
  • Exemplares arquivados na Biblioteca  Nacional de acordo com Lei nº 10.944, de 14 de dezembro de 2004 (Lei do Depósito Legal).
  • ISSN (International Standard Serial Number) nº 0104-9895 conforme registro no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT (Centro Brasileiro do ISSN), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
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FICHA CATALOGRÁFICA

Jornal da Educação – Ano 1 – nº 1 (fevereiro de 1995) – Rio de Janeiro – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (diário)
1. Direito à educação – periódico. I – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação – CDU 37.011.001.4