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Publicação do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
ISSN 0104-9895
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ano 15
- nº 3667 - segunda-feira - 04 de janeiro de 2010
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Ano
novo abre esperanças para melhoria da qualidade na educação
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O ano de
2010 se inicia com esperanças de melhoria da qualidade na
educação, em função dos novos projetos pedagógicos que irão ser
implementados a partir de fevereiro, quando começarão as aulas
nas 220.000 escolas brasileiras.
As escolas têm liberdade para definir seus programas conforme
prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e isso
representa um significativo avanço em relação às normas que
vigiam anteriormente.
O Poder Público tem poderes para estabelecer as normas gerais da
educação, mas não pode intervir nos currículos nem nos métodos
pedagógicos definidos pelas equipes internas das unidades de
ensino. Atualmente existem as Orientações Curriculares Nacionais
que servem de referencial, mas não a força dos antigos
currículos mínimos que previam disciplinas comuns em todo o
país.
A grande dificuldade que ainda existe é a falta de exercício
dessa autonomia por parte das escolas de educação básica e de
ensino superior.
A esperança de melhoria da qualidade decorre das pressões que
são exercidas pelos alunos e por suas famílias. A inovação é
elemento imprescindível para que existam cidadãos com maior
capacidade e profissionais mais bem preparados para o futuro
cada vez mais competitivo.
(IPAE 001 - 01/10)
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Conselho Nacional de
Educação será renovado parcialmente em maio
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Em
maio, haverá renovação parcial dos membros do Conselho
Nacional de Educação, tendo em vista o término de mandato de
metade dos membros do órgão.
A legislação prevê a existência de doze conselheiros na
Câmara de Educação Básica e igual número na de Educação
Superior. Os mandatos são de quatro anos, podendo haver
recondução por uma vez.
Dois conselheiros não poderão ser reconduzidos eis que
completam esse ano o segundo mandato: Edson Nunes e Maria
Ancona-Lopes, ambos da Câmara de Educação Superior.
Terminam o mandato, mas com possibilidade de recondução:
Mario Portugal Pederneiras, Aldo Vannucchi e Hélgio Henrique
Casses Trindade, na CES e Mozart Neves Ramos, Maria Izabel
Azevedo Noronha, Regina Vinhaes Gracindo, Maria das Dores de
Oliveira e Wilson Roberto de Mattos, todos da CEB.
Alguns dos conselheiros foram nomeados em substituição a
educadores que pediram seus afastamentos e poderá haver
dúvidas quanto a uma prorrogação dos mandatos.
Permanecerão com seus cargos, na Câmara Superior, Paulo
Monteiro Vieira Braga Barone, Antonio Araujo Freitas Junior,
Antonio Carlos Caruso Ronca, Maria Beatriz Lucce, Milton
Linhares e Paulo Speller. Na Câmara Básica, tem mandatos
até 2012, Antonio Cesar Russi Callegari, Adeum Hilário Sauer,
Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco Aparecido
Cordão, José Fernandes de Lima e Raimundo Moacir Mendes
Feitosa.
Apesar de haver um certo tempo para a escolha, já há
movimentação de candidatos aos cargos junto às entidades que
normalmente são convidadas a apresentarem listas de
possíveis membros. Nesse primeiro trimestre, o MEC editará
portaria abrindo o processo de indicações.
(IPAE 002 - 01/10)
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Confederação Nacional
dos Estabelecimentos de Ensino divulga estudo sobre a matrícula no ensino
fundamental
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A entidade máxima
representativa das escolas particulares brasileiras divulgou um estudo
elaborado por seu presidente, Roberto Dornas, sobre a matrícula de alunos
no ensino fundamental.
A matéria está disponibilizada no site
www.confenen.com.br e apresenta
dados sobre os novos critérios para ingresso no primeiro ano do nível
específico.
Durante a primeira reunião de 2010, que ocorrerá em janeiro, existirão
informações mais amplas aos sindicatos e federações que congregam os
estabelecimentos de ensino da livre iniciativa.
(IPAE 003 - 01/10)
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BNDES
desembolsa recurso record e poderá ampliar linhas para a educação
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O Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social teve um desempenho record em
2009 e registrou o desembolso de R$ 137,3 bilhões.
Desse montante foi destinado R$ 1 bilhão para um programa especial de
desenvolvimento das instituições de ensino superior.
O valor, apesar de ser significativo, poderá ser ampliado, caso sejam
apresentados projetos em quantidade superior ao previsto.
O Ministério da Educação deverá divulgar, nesse primeiro mês do ano,
algumas modificações na sistemática de trâmite dos processos de
obtenção dos valores.
(IPAE 004 - 01/10)
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Novo
guia prático com a Consolidação da LDB é lançada pelo IPAE
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Em
comemoração aos 13 anos da LDB foi lançado o mais novo Guia
Prático pela Editora do Intituto de Pesquisas Avançadas em
Educação. Trata-se da Consolidação da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional que reúne, em texto único, a versão inicial de
1996, as mais de 20 leis que a modificaram e um texto consolidado,
totalmente atualizado.
Complementando há os aspectos sobre educação da Constituição e das
quatro Emendas Constitucionais que alteraram a Carta Magna.
Mais informações podem ser obtidas com mensagem para o e-mail
produtos@ipae.com.br
(IPAE 005 - 01/10)
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Piso nacional dos
professores é elevado
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A Advocacia-Geral da
União respondeu consulta feita pelo Ministério da Educação sobre a
interpretação do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 que atrela o reajuste do
piso nacional dos professores ao crescimento do valor anual mínimo por
aluno do Fundeb.
Em sua resposta, a AGU entende que a melhor interpretação do referido
dispositivo é a que permite a utilização de um parâmetro efetivo para a
identificação da variação do valor anual mínimo por aluno. Seguindo essa
interpretação, o percentual de reajuste sugerido para o ano de 2010 é de
7,86%, referente à diferença dos valores mínimos por aluno aferidos nos
anos de 2008 e 2009, consignados na Portaria Interministerial nº 1.027, de
19 de agosto de 2008, e na Portaria Interministerial nº 788, de 14 de
agosto de 2009.
A aplicação do percentual eleva o piso de R$ 950,00 para R$ 1.024,67 para
uma jornada de 40 horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2010. Embora
a interpretação da AGU não seja vinculante, esta será a recomendação do
MEC aos entes federados que o consultarem sobre o tema.
(IPAE 006 - 01/10)
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Novas provas do ENEM
serão aplicadas para atender falhas do sistema regular
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Em função de falhas
que ocorreram na realização do Exame Nacional do Ensino Médio, em
dezembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
realizará provas em algumas cidades nos dias 5 e 6 de janeiro.
A prova será aplicada também nas unidades prisionais que tenham efetuado
a inscrição de seus detentos e que mantenham programas especiais de
ensino médio. A aplicação especial foi decidida dentro do sistema
logístico de segurança do Enem.
No dia 5 de janeiro, terça-feira, das 13 às 17h30, serão aplicadas as
provas IV (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e III (Ciências
Humanas e suas Tecnologias). No dia 6, quarta-feira, farão a prova I
(Linguagens, Códigos e suas Tecnologias), a prova II (Matemática e suas
Tecnologias) e também a redação. O horário de aplicação será das 13 às
18h30.
Embora as questões sejam diferentes daquelas constantes das provas do
Enem regular, nível de dificuldade da prova será idêntico, graças à
utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI), modelagem estatística
utilizada em avaliação de habilidades e conhecimentos, utilizada na
elaboração da prova do Enem deste ano e de agora em diante.
(IPAE 007 -
01/10)
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Melhores universidades
do mundo oferecem cursos gratuitos na internet
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Algumas das melhores
universidades do mundo vem oferecendo cursos gratuitos pela internet, como
forma de difusão do conhecimento em benefício de pessoas em diversos
países.
Incluem-se nessa iniciativa a Universidade Yale, o Instituto de Tecnologia
de Massachusetts (MIT), a Universidade da Califórnia, a Universidade
Satanford e o Instituto de Tecnologia de Paris.
Cada universidade tem um site próprio para atender à demanda específica,
por meio do qual é possível assistir a milhares de aulas das mais
diferentes áreas do conhecimento.
(IPAE 008 -
01/10)
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EXPEDIENTE |
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- Editora do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação cadastrada no ISBN (International Standard Book Number) sob o nº 85927 conforme registro na Biblioteca Nacional.
- Reprodução permitida desde que citada a fonte
- Editor Responsável - João Roberto Moreira Alves
- Edição e Administração
Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
Av. Nilo Peçanha 12, conj 807 - CEP 20020-100 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
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FICHA CATALOGRÁFICA
Jornal da Educação – Ano 1 – nº 1 (fevereiro de 1995) – Rio de Janeiro – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (diário)
1. Direito à educação – periódico. I – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação – CDU 37.011.001.4 |
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