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Publicação do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
ISSN 0104-9895
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ano 14
- nº 3495 - sexta-feira - 24 de abril de 2009
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FNDE distribui quarta
parcela da cota do salário-educação
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Foi distribuído R$ 435 milhões
referentes à quarta parcela do salário-educação e já está
disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos
municípios, dos estados e do Distrito Federal.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
depositou, na última sexta-feira (17), R$ 435.103.245,41
referentes ao repasse. Esse valor corresponde a dois terços do
valor arrecadado em março e obedece ao critério do número de
alunos matriculados na educação básica segundo o Censo Escolar,
realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep-MEC).
Em 2008, foram arrecadados cerca de R$ 8 bilhões 864 milhões.
Cabe ao FNDE redistribuir o salário-educação. Do montante
arrecadado é deduzida a remuneração da RFB, correspondente a 1%,
a título de taxa de administração. O restante é distribuído em
cotas pelo FNDE, observada em 90% de seu valor a arrecadação
realizada em cada estado e no Distrito Federal.
A cota estadual e municipal do salário-educação é integralmente
redistribuída entre os estados e seus municípios, de forma
proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica
das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do
exercício anterior ao da distribuição.
(IPAE 121 - 04/09)
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Senado aprova fim de taxa dos vestibulares
das federais para alunos da rede pública
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A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um
projeto de lei que acaba com a cobrança de taxa de inscrição
nos vestibulares das universidades públicas federais.
A matéria é terminativa na comissão e será encaminhada para
análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a
cobrança fica proibida para "candidatos que tenham cursado
integralmente o ensino médio em escolas públicas ou cuja
renda familiar não exceda dois salários mínimos".
O texto não estabelece, contudo, como os candidatos vão
provar sua condição na hora de se inscrever para o
vestibular. As regras deverão ser definidas pelas próprias
instituições. Mas há uma expectativa de que, por serem
instituições federais, o próprio Ministério da Educação
estabeleça uma regra única sobre o tema.
Atualmente, os candidatos podem entrar com um pedido de
isenção da taxa de inscrição nos vestibulares. A definição
sobre a concessão ou não do benefício fica a cargo das
instituições de ensino.
O projeto pretende abrir espaço para que os candidatos que
não tenham o pedido de isenção aceito pelas universidades
possam entrar na Justiça e fazer o vestibular sem pagar.
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Mestrado
no Brasil e no exterior pela Fundação Ford
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A Fundação Ford abriu inscrições para a
seleção do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação (International
Fellowships Programe - IFP). A iniciativa oferece bolsas de mestrado, por
até dois anos, para o aperfeiçoamento acadêmico de líderes em questões
relacionadas à justiça e igualdade social. Os candidatos para as
oportunidades, em cursos no Brasil e no exterior, podem se inscrever até o
dia 25 de maio.
No Brasil, a Fundação Carlos Chagas coordena o IFP, que também é
implementado em 22 países da África, América Latina, Ásia, Oriente Médio,
além da Rússia. As vagas são dirigidas a profissionais que pretendem
continuar estudos superiores para promover o desenvolvimento de seus países.
Os candidatos devem ter diploma de graduação com comprovado desempenho
acadêmico, experiência em trabalhos comunitários ou voluntários.
A bolsa exige dedicação exclusiva aos estudos, sendo incompatível com
atividade remunerada. As vagas para a seleção brasileira serão distribuídas
prioritariamente a pessoas negras ou indígenas, originárias das regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil ou provenientes de famílias de
baixa renda e pouca escolaridade.
Além da bolsa de estudos, os selecionados terão uma série de apoios, como
assistência para a inscrição – para os que não estiverem ainda matriculados
em uma pós-graduação –, apoio à participação dos bolsistas em cursos de
curta duração, como de idiomas, informática e de aperfeiçoamento para
elaboração de projetos, além de auxílios para a constituição de rede de
bolsistas internacionais e de ex-bolsistas.
Os projetos deverão estar relacionados às áreas prioritárias de atuação da
Fundação Ford: “Formação de recursos e desenvolvimento comunitário”,
“Conhecimento, criatividade e liberdade” e “Paz e justiça social”. Mais
informações no site:
www.programabolsa.org.br
(IPAE 123 - 04/09)
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Revista Nova Escola e Abril traz matéria sobre como usar a Teoria da
Evolução na sala de aula |
Na edição deste mês da revista Nova Escola (nº221), o inglês Charles
Darwin explica como foi o surgimento dos seres vivos através de um
organismo semelhante a uma bactéria. Os leitores vão entender como ele
chegou a essa conclusão e qual a importância disso na sala de aula,
sendo que, essa idéia revolucionou o sentido da vida.
Uma matéria que se encontra na revista é sobre a nova inclusão de
crianças com deficiência auditiva nas escolas comuns, devido a nova
política do governo federal, esse alunos não devem mais ficar
agregados nas unidades especiais.
(IPAE 124 - 04/09)
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Fundação Athos Bulcão e UNESCO firmam parceria
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A Fundação Athos Bulcão e a UNESCO no Brasil firmaram parceria
para a realização do projeto Jornal Radcal - o jornal que aposta
na inteligência do jovem. Direcionada ao público jovem, a
publicação é distribuída gratuitamente nas escolas públicas de
Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. De
forma atual, crítica e inventiva, o veículo educativo aborda a
arte, a cultura e a participação social como instrumentos de
formação da juventude.
O projeto foi agraciado com o Prêmio Itaú-Unicef Educação e
Participação e Prêmio dos Direitos Humanos da Presidência da
República pelo conjunto das ações que desenvolve nas comunidades
educativas.
O Radcal criou uma metodologia de trabalho que procura dialogar
com o jovem desde o planejamento do jornal, procurando entender
sua linguagem e forma de comunicação e seus centros de interesse,
cores, ritmos, estilos e, principalmente, sua diversidade.
(IPAE 125 - 04/09)
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Encontro de Geociências divulga sua produção
científica
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O Instituto de Geociências da UFF
(Universidade Federal Fluminense) vai realizar o evento Geouff 2009 – 10º
Encontro de Geociências - Mudanças Climáticas: Impactos Ambientais e
Socioeconômicos, de 26 a 29 de maio, com apresentação de mesas-redondas,
palestras, minicursos, painéis e excursão.
O Geouff é um encontro bienal promovido que tem o objetivo de divulgar a
produção científica na área de Geociências, de forma a propiciar maior
integração entre esses saberes acadêmicos e sua articulação com a
comunidade.
Pretende-se promover o intercâmbio de Informações técnicas, científicas e
culturais entre a UFF e a sociedade, a partir do enfoque analítico da área
de Geociências; divulgar as linhas de pesquisa dos diversos professores e
alunos, nas áreas de Geografia, Cartografia e Geologia, a fim de que haja
uma democratização das diversas possibilidades de abordagens e enfoques
analíticos, ressaltando o desenvolvimento de método e metodologias para a
compreensão dos fenômenos físico-sociais; e estabelecer um canal de
comunicação direta com diversos grupos sociais externos à universidade.
A data limite para entrega de trabalhos é dia 4 de maio. Os resumos devem
ser enviados para os e-mails
ceagestrella@vm.uff.br ,
brehme@vm.uff.br ,
dimaio@vm.uff.br ,
flaviogeo@vm.uff.br e
guilherme@igeo.uff.br , lembrando que, estes endereços de e-mail estão
sendo protegidos de spam, você precisa de Javascript habilitado para
vê-lo. As propostas de minicursos também deverão ser entregues até o mesmo
dia. O local do evento é no Instituto de Geociências, Campus da Praia
Vermelha, São Domingos, Niterói. Outras informações pelo telefax (21)
2629-5944.
(IPAE
126 - 04/09)
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Comissão do Senado aprova hasteamento
obrigatório da bandeira nacional em escolas |
A CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem (22) um projeto de lei
que obriga o hasteamento da bandeira nacional em escolas públicas e
particulares pelo menos uma vez por semana. O projeto agora segue para a
Câmara. Segundo o texto do projeto de lei nº 184/03, de autoria do
senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a medida é válida para escolas do
ensino fundamental e médio.
No relatório, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) acolheu o mesmo texto do
parecer aprovado antes pela Comissão de Educação, em que o hasteamento
semanal foi estendido também às escolas ensino médio.
A emenda retirou ainda do texto a menção de que o ato seja acompanhado
da execução do Hino Nacional, medida considerada desnecessária, já que a
legislação referente à forma e à apresentação dos símbolos nacionais
--lei nº 5.700/1991, que determina que o hino seja sempre executado nas
ocasiões em que a Bandeira Nacional for hasteada.
(IPAE 127 -
04/09)
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Municipalização de escolas não melhora ensino, aponta estudo da FGV
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Alunos de escolas estaduais que passaram
para a gestão de prefeituras não aprenderam mais do que os que estudam
em estabelecimentos onde não houve a mudança. Estudo inédito da
Fundação Getúlio Vargas analisou o chamado processo de municipalização
do ensino fundamental, que desde 1996 tem sido incentivado por leis
federais. A premissa era que a descentralização favoreceria a educação
porque a comunidade escolar estaria mais próxima dos tomadores de
decisão, podendo exigir mais rapidamente a solução de problemas.
Medindo pela primeira vez o aprendizado das crianças no processo de
municipalização, a pesquisa mostra que as notas em avaliações
nacionais aumentaram entre 4 e 6 pontos tanto nas escolas que mudaram
a gestão quanto nas que permaneceram como estavam. Especialistas
avaliam que, em vários municípios, as prefeituras receberam a
responsabilidade de gerenciar o ensino de 1ª a 8ª séries sem que
estivessem preparadas. Havia falta de pessoal, de verba e de
estrutura. A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar
Lacerda, completa que 80% dos municípios têm menos de 20 mil
habitantes e, portanto, pouca “massa crítica”, ou seja, equipes para
fazer a gestão da educação. Em pequenos municípios, mesmo de São
Paulo, a secretária da Educação costuma ser a diretora da única
escola. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(IPAE 128 -
04/09)
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EXPEDIENTE |
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- Editora do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação cadastrada no ISBN (International Standard Book Number) sob o nº 85927 conforme registro na Biblioteca Nacional.
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- Editor Responsável - João Roberto Moreira Alves
- Edição e Administração
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FICHA CATALOGRÁFICA
Jornal da Educação – Ano 1 – nº 1 (fevereiro de 1995) – Rio de Janeiro – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (diário)
1. Direito à educação – periódico. I – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação – CDU 37.011.001.4 |
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