Publicação do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
ano 12 - nº 2951 - quinta-feira 08 de fevereiro de 2007
ISSN 0104-9895

 

Conselho Nacional de Educação libera súmula dos Pareceres aprovados na primeira sessão do ano

O CNE publicou no Diário Oficial da União deste dia 8 de fevereiro a súmula dos pareceres aprovados na sessão iniciada a 30 de janeiro e encerrada a 1º de fevereiro.
É possível ser visto que a Câmara de Educação Superior aprovou alguns pareceres, contudo não há uma listagem das decisões do colegiado, como vinha sendo feito nos meses anteriores.
Assim sendo flui prazo para reconsiderações e recursos somente dos que foram inseridos na listagem.
Provavelmente haverá uma republicação por erro.
Vale ressaltar que o Conselho está sem Secretário Executivo eis que o anterior foi exonerado pela Ministra Chefe da Casa Civil.

(IPAEduc 031-02/07)
 

Resultado das avaliações da educação básica mostra que as escolas particulares vem alcançando resultados superiores às públicas

Os resultados das avaliações da educação básica (SAEB e ENEM) mostraram a má qualidade do ensino tanto no ensino fundamental, como no médio.
O atual governo, ao invés de propor políticas públicas firmes e incentivar programas que permitam a qualidade, fica culpando os anteriores, entretanto o cerne do problema não é atacado.
As verbas públicas são mais voltadas para a rede federal de educação superior quando, sem haver um sistema forte na educaçao básica não teremos resultados positivos e continuaremos amargando posições inferiores no ranking mundial.
Não temos um Plano Nacional de Educação eficaz e são depositadas esperanças no FUNDEB.
Apesar do Brasil contar, a partir de março deste ano com mais numerário, o mesmo será mal aplicado se não existir uma série de medidas de natureza prática.
A rede privada poderia ter alcançado resultados melhores se não fosse mantido o sistema de calote incentivado pelo governo que não permite que se vote a Medida Provisória nº 2173-24 paralizada no Congresso Nacional desde 2001.

 

(IPAEduc 032-02/07)


Censo da educação básica revela interesse pelo ensino profissionalizante

O ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Reynaldo Fernandes, e técnicos do instituto divulgaram nesta quarta-feira, 7, no MEC, os resultados do Censo Escolar da educação básica. Os índices revelam que houve queda de 1,3% nas matrículas do ensino médio, ao mesmo tempo em que as matrículas da mesma modalidade que oferece ensino profissionalizante cresceram 5,3% em relação a 2005. Este percentual representa 37.424 matrículas a mais neste nível de ensino.
Em relação a todos os níveis da educação básica — infantil, fundamental e médio — houve queda de 0,9% nas matrículas, porém o comportamento é desigual nas diferentes etapas. A matrícula nas creches cresceu 1%, mas a pré-escola decresceu 3,5% e o ensino fundamental perdeu 251.898 matrículas, o que corresponde a 0,8% do total.
Já as quedas nas matrículas do ensino fundamental estariam relacionadas à queda das taxas de natalidade, que ocorrem desde 1982, e à regularização do fluxo de atendimento de alunos nas redes de ensino. Como o número de repetências se estabiliza e os alunos ingressam nas séries correspondentes à sua faixa etária, evitando demanda excedente, o número de matrículas cai.
Em relação aos aspectos da educação avaliados, o ministro Fernando Haddad, adiantou que, no mês que vem, como parte de um plano do governo federal para o setor, será divulgado um índice inovador capaz de medir aspectos qualitativos das políticas de educação. Será possível verificar, por exemplo, o impacto na educação dos alunos de recursos destinados à formação de professores, à implantação de laboratórios de informática ou referentes à distribuição de livros didáticos.

(IPAEduc 033-02/07)
 

França alerta escolas sobre livro anti-darwinista

O Ministério da Educação da França alertou escolas de todo o país contra teorias criacionistas islâmicas, depois que milhares de cópias de um livro anti-darwinista foram enviados da Turquia para os colégios franceses.
O livro de 768 páginas, rejeita a evolução e apareceu pela primeira vez na Turquia no fim do ano passado, quando também foi enviado para escolas.
A obra aponta teorias de Darwin como a raiz para as doenças do mundo moderno, principalmente o terrorismo. 

(IPAEduc 034-02/07)

 

Orientação técnica - Adaptação de processos de autorização ou credenciamento de instituições em função de novas regras

Os Conselhos de Educação, especialmente dos Estados, têm o hábito de freqüentemente baixarem normas modificando as regras estabelecidas para as autorizações de cursos e credenciamento de instituições.
Ao serem editadas as resoluções ou deliberações estabelecem que as escolas devam ajustar seus processos às diretrizes contidas nos atos.
A rigor as instituições não têm a obrigação de fazer mudanças nos processos eis que valem as regras vigentes no momento da entrada dos pleitos.  Entretanto, atendendo às recomendações dos setores técnicos responsáveis pela análise dos processos, é recomendável que sejam atendidas às determinações da nova legislação que, normalmente, são baixadas visando a melhoria da qualidade da educação .

(IPAEduc 035-02/07)


Direito na educação -
Transporte em veículos coletivos

O transporte em veículos coletivos (ônibus, metrô, trem, barcos e etc.) parta estudantes é definido pela legislação de cada cidade ou estado (quando intermunicipal), em muitos há o sistema de passes (transporte gratuito), contudo é um direito generalizado. As normas locais é que definem se é necessária uma carteira específica e outros aspectos operacionais.

(IPAEduc 036-02/07)

Jornal da Educação

  • Publicação diária do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
    (enfoca os principais acontecimentos que ocorrem no Brasil e no Mundo na área educacional, sendo as matérias aprofundadas nos Informativos (mensais) e Revistas especializadas (bimestrais) também editadas pelo IPAEduc )
  • Exemplares arquivados na Biblioteca Nacional de acordo com Lei nº 10.944, de 14 de dezembro de 2004 (Lei do Depósito Legal).
  • ISSN (International Standard Serial Number) nº 0104-9895 conforme registro no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT (Centro Brasileiro do ISSN), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
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    O Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação é uma organização social de iniciativa privada que tem como objetivo o desenvolvimento da qualidade da educação. Atua nas áreas de Administração da Educação, Informações Educacionais, Direito Educacional, Tecnologia em Educação, Educação a Distância e Pesquisas Educacionais.
  • FICHA CATALOGRÁFICA
    Jornal da Educação – Ano 1 – nº 1 (fevereiro de 1995) – Rio de Janeiro – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (diário)
    1. Direito à educação – periódico. I – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação – CDU 37.011.001.4