Comissão Especial da Reforma
Universitária é extinta e próximos passos serão decididos pelo
novo Presidente da Câmara dos Deputados
A Reforma da
Educação Superior, iniciada com grande pompa pelo governo
federal, foi gradualmente perdendo força até acabar,
melancolicamente, abandonada na Câmara dos Deputados sem
qualquer resultado prático.
Nos últimos meses ninguém mais se interessava pelo Projeto de
Lei e nem mesmo o relator, Paulo Delgado, do PT de Minas Gerais
(não foi reeleito), deixou pronto o anunciado substitutivo. As
diversas reuniões informais não deixaram vestígios e, nas
formais, não foram deixadas resoluções.
Com o término do período legislativo a Comissão fica sem
membros.
Caberá ao presidente da Câmara reconstituí-la com abertura de
prazo para que os partidos indiquem deputados e eles, entre si,
decidam sobre o presidente, os vice-presidentes e o relator ou
simplesmente abandonar a idéia de um tratamento especial para o
assunto.
Segundo o regimento interno é tecnicamente possível que a
matéria vá direto para votação no Plenário da Câmara, sendo
designado um relator e votado logo a seguir, sem discussões.
Como em política tudo é praticamente possível e o presidente da
Câmara é do partido governista, devemos acompanhar, atentos o
andamento do projeto.
Uma coisa é certa: o projeto, se prosseguir, será fortemente
modificado. Caso não seja na Câmara, será no Senado Federal.
(IPAEduc
019-02/07)
Reforma ministerial é mais uma vez
adiada para depois do Carnaval
O governo federal não tem
demonstrado prioridade para confirmar ou substituir os atuais
ministros, dentre eles o da educação.
Antes era a escolha do presidente da Câmara; agora é o Carnaval.
Enquanto isso, a Secretaria da Educação Superior do Ministério da
Educação permanece com interino.
Pouco tem acontecido e até mesmo o número de portarias
ministeriais vem decrescendo (o que é bom para o país, acostumado
com a "fúria legislativa" mas, na prática, representa um pequeno
número de decisões).
(IPAEduc
020-02/07)
Comissão de Educação da Câmara
dos Deputados não é composta e não se reunirá em breve. Situação
diferente acontece no Senado Federal
As duas Casas Legislativas têm dado atenção diferenciada para os
assuntos da educação.
Enquanto na Câmara os parlamentares sequer foram escolhidos para
integrar as comissões técnicas, inclusive a de educação, no Senado
acontece práticas diferentes.
Está previsto para esse dia 6 de fevereiro reunião da Comissão de
Educação onde deverá ser oficializado o nome do Senador Cristovam
Buarque para a liderança da mesma e eleitos os vice-presidentes.
(IPAEduc
021-02/07)
Painel da Educação Superior
discute a validade dos Cursos Seqüenciais como forma de aumento
de receita e oxigenação de IES
O
Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, com o apoio do
Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior do Estado do
Rio de Janeiro, promove nesse dia 7 de fevereiro, das 14 às 17
horas, o Painel da Educação Superior que tem como tema central
"Cursos Seqüenciais: como, onde e quando?".
O evento é aberto às instituições de ensino superior e a reserva de
vagas para participação pode ser feita pelo e-mail
ipae@ipae.com.br.
O evento poderá ser realizado em outras capitais, mediante
articulação entre o IPAE e as entidades que congregam instituições
de ensino superior.
(IPAEduc
022-02/07)
Orientação técnica -
Universidades coorporativas
As empresas de grande porte têm
criado as chamadas "universidades corporativas" que exercem uma
importante missão de aperfeiçoar profissionais que estão em
serviço.
Apesar do nome as mesmas não se equiparam às instituições de
ensino superior eis que não podem expedir diplomas dos cursos
oferecidos. Ao término das capacitações são geralmente concedidos
certificados, que não permitem o exercício de profissões nem têm
validade para prosseguimentos de estudos extra-empresa.
Um caminho possível para validar esses cursos é a celebração de
convênios de cooperação técnica com universidades, centros
universitários ou faculdades credenciadas pelo Ministério da
Educação.
Nesse caso há uma maior vantagem para os participantes e para as
próprias corporações e geram recursos adicionais para as
mantenedoras, quando privadas.
(IPAEduc
023-02/07)
Direito na educação - Descontos nas mensalidades decorrentes de
convênios
As instituições de ensino, tanto na
área básica, no na superior, celebram, em muitas oportunidades,
convênios com empresas, associações e outras organizações para
agregar alunos em maior quantidade.
Geralmente são oferecidos descontos nos preços dos cursos ou
condições especiais.
É necessário que tais convênios sejam disponibilizados nas
centrais de atendimento para que os interessados possam saber
exatamente quais são os descontos e os riscos de mudanças de
regras.
(IPAEduc
024-02/07)
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