Publicação do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
ISSN 0103-9449

ano 19 - nº 154 - agosto de 2010

O mês de julho de 2010 foi iniciado com perspectivas de mudanças das normas que regulam os processos de funcionamento das universidades brasileiras.  Parecer do Conselho Nacional de Educação estabeleceu critérios  a serem seguidos pelas instituições federais e pelas mantidas pela iniciativa privada.

Existem em funcionamento, no Brasil, 188 universidades, sendo 58 federais, 37 estaduais, 7 municipais e 86 particulares.

Esses novos critérios poderão dificultar a transformação de centros universitários em universidades.  Funcionam no país 126 centros, muitos deles com maior número de alunos que as universidades.

No âmbito da educação básica, o Ministério da Educação anunciou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Houve um pequeno avanço, se comparado com o IDEB anterior, entretanto ainda há muito a ser feito para haver a melhoria dos sistemas de aprendizagem.

O Brasil voltou à normalidade com o término da Copa do Mundo de Futebol.  A saída precoce da equipe do Brasil frustrou a população.   Os desafios agora são o da realização do campeonato mundial de 2014, que receberá investimentos de R$ 142 bilhões.

O projeto de Reforma Universitária avançou um pouco na Câmara dos Deputados, entretanto inexistiu votação por falta de interesse político em aprovar novos critérios para a autonomia das instituições públicas do terceiro grau.

A UNESCO divulgou estudos onde mostra que o Brasil, entre os nove países mais populosos do mundo, foi o que mais avançou na alfabetização de pessoas do sexo feminino.   Alcançamos à taxa de 90,22% de mulheres matriculadas em escolas de ensino básico.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência realizou sua reunião anual, desta vez na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.  O tema central foi "ciências do mar: herança para o futuro".

As escolas de educação infantil tiveram o seu VI Congresso, na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados foram positivos, com uma grande participação de especialistas.

Também na série dos eventos, destacou-se o Congresso Nacional de Educação Católica, em Brasília.

O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 20 anos com resultados positivos para o Brasil e uma forte influência nos métodos de educação dos jovens.   Apesar de não existirem estudos mais amplos sobre o impacto do mesmo na educação, são visíveis o lado positivo.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi alterada mais uma vez.  O ensino de artes recebeu atenção especial.  É a vigésima sétima mudança ocorrida, desde 1996, quando foi publicada.

Foram fixadas novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.  O texto foi aprovado por resolução específica do Conselho Nacional de Educação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais editou diversas portarias estabelecendo os aspectos operacionais do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.   Foram definidos critérios para aferição dos discentes matriculados em diversos cursos, especialmente da área de saúde.

A Secretaria de Educação Superior do MEC intensificou a abertura de inquéritos em faculdades, centros universitários e faculdades.  Em muitos casos houve a determinação de suspensão de processos seletivos.

A educação infantil pública cresceu nos últimos anos, com o maior número de ofertas de vagas nas escolas municipais.  

Foi divulgado que o Brasil conta com 185.137.974 linhas de telefonia móvel em funcionamento e com 41.592.000 telefones fixos.   Há 13.372.360 computadores ligados à banda larga e 8.209.163 Tvs por assinatura.   Essa grande rede pode ser melhor utilizada nos sistemas educacionais mas que para isso aconteça é preciso que existem fortes investimentos na formação de especialistas em sistemas digitais.

Outro estudo evidenciou que o Brasil tem 27 milhões de eleitores analfabetos ou que nunca frequentaram uma escola, de um total de 135,8 milhões de eleitores.  Representam um significativo percentual que influencia fortemente no resultado dos pleitos nos municípios, estados e da União.

Foi editada lei criando o Estatuto da Igualdade Racial.  O mesma não cria sistemas de cotas, como era esperado por muitos movimentos sociais.

As entidades filantrópicas, inclusive as de educação, passarão a se reger por novas normas.  Decreto nesse sentido foi editado pelo Governo Federal.

Diversos países vem oferecendo oportunidades de estudos para brasileiros.  A cada ano aumenta as universidades e institutos especializados que criam condições especiais para captação de alunos.  Algumas já instalaram escritórios de representação em cidades brasileiras e montaram equipes capazes de difundir as organizações.

No âmbito internacional, a Espanha estabeleceu parceria entre duas grandes empresas para que conteúdos educativos sejam disponibilizados em espanhol para todo o mundo.  As informações serão prestadas gratuitamente aos internautas.

Um grupo de sociólogos de universidades americanas realizou o maior estudo internacional sobre a influência dos livros na educação escolar.   Participaram das pesquisas mais de 70 mil pessoas, de 27 países.   O trabalho mostrou que a quantidade de livros que os pais oferecem aos filhos pode influenciar o desenvolvimento da capacidade cognitiva.  Os resultados evidenciaram que, independentemente do nível educacional do país, do status socioeconômico e do regime político, quanto mais livros houver  em uma casa, mais anos de escolaridade atingirá a criança que crescer neste ambiente.

O Egito divulgou nota acerca da maior alocação de recursos para que sejam ampliados esforços no uso de tecnologias educacionais.  

(IPAE 283 - 07/10)