Publicação do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
ISSN 0103-9449

ano 18 - nº 135 - janeiro de 2009

O ano de 2008 foi encerrado com fortes demonstrações, no Brasil, de medidas restritivas à liberdade das escolas, especialmente as superiores mantidas pela livre iniciativa.   A postura do Ministério da Educação vem sendo uma praxe e as milhares de portarias editadas ao longo do ano demonstram um excesso de centralismo que contraria os princípios constitucionais de autonomia das universidades, dos Sistemas de Ensino e do direito à aprendizagem.
As casas legislativas não se entenderam no tocante à uma polêmica Medida Provisória que busca estabelecer novas normas aplicadas às entidades filantrópicas.   Decisões isoladas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados fizeram com que inexistissem avanços na discussão da matéria que voltará a ser discutida em 2009.
O governo divulgou as metas que pretende atingir no campo da educação até 2022.   O estudo destacou que somente naquele ano será possível se ter todas as crianças de 7 a 14 anos na escola. Também foi definido que se pretende a alfabetização de todos os jovens aos oito anos de idade e que estudantes conseguirão concluir o ensino médio aos 19 anos.  Atualmente o Brasil aplica 3,7% do PIB na educação, mas objetiva chegar, no futuro, a 5%.   A proposta foi considerada extremamente tímida pelos especialistas que esperam a adoção de mecanismos para um maior progresso.
O piso salarial do magistério que vigorará a partir de janeiro de 2009 foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal que apreciou ação movida por diversos governos estaduais.  O valor de R$ 950,00 terá que ser pago aos professores da rede pública em todo o Brasil. 
Brasil e França estabeleceram acordo de cooperação para a melhoria do ensino profissionalizante tecnológico durante a visita do presidente francês ao nosso país.  Será criada uma rede franco-brasileira com intercâmbio de estudantes e professores.
Por fim, no âmbito nacional, ficaram as esperanças de significativos avanços no próximo ano, especialmente no campo da educação nos municípios que empossarão novos prefeitos e secretários de educação no início de janeiro.
No cenário internacional levantamento feito por uma organização não-governamental e que analisou situação em 66 países mostrou que um milhão de crianças são vítimas de violência nas escolas.   Objetivando melhorar esse quadro foi lançada uma campanha denominada “Aprender sem Medo”.
A Itália inovou no sistema de comunicação entre jovens e ministra da Educação, criando um canal direto através do site YouTube. A principal motivação foi o projeto de reforma educacional, considerado polêmico.  Desta forma o governo pretende facilitar o diálogo e chegar a entendimentos mais eficazes na comunidade educacional.
Nos Estados Unidos da América um estudo revelou que a educação universitária teve aumento de custos mais rápido do que era imaginado, ultrapassando as metas planejadas pelas famílias. Foi anunciado o novo Secretário de Educação do governo Barack Obama. A escolha recaiu sobre o executivo-chefe das escolas públicas de Chicago. Em sua trajetória política há êxitos em criação de diversos movimentos sócio-educacionais. 
Vem do Chile notícia de que foi criado um Centro de Pesquisas Avançadas em Educação, envolvendo várias universidades e com o objetivo de fornecer a base científica para as políticas públicas do setor. O governo pretende utilizar os resultados desses estudos para ampliar as metas qualitativas já consideradas satisfatórias, se comparada com outras nações do continente.
Durante as comemorações dos sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos a UNESCO destacou a importância da educação para que existam as garantias individuais e coletivas.   As principais atividades ocorreram na sede da entidade, em Paris, mas diversos eventos aconteceram em todos os Continentes.
A Argentina anunciou que as escolas terão que ensinar o português, dentro do sistema de reciprocidade existente no Brasil que já tornou o espanhol como língua obrigatória.
O governo da Bolívia anunciou que o analfabetismo está erradicado do país, com a adoção de um modelo cubano, também adotado na Venezuela, Nicarágua e Paraguai. Em trinta e três meses foram atendidos 820 mil pessoas, equivalentes a 10% da população.
Assim foi dezembro, onde nenhuma medida de significativo impacto foi anunciada que revertesse em benefícios para a educação.

(IPAE 167 - 12/08)