Legislação Educacional
08 de maio de 2024 - Curso virtual
Público Alvo
– Dirigentes, secretários, procuradores institucionais, advogados, coordenadores e demais pessoas interessadas em conhecer a legislação educacional
Objetivos
– Conhecer a legislação educacional brasileira
– Analisar os níveis hierárquicos das normas jurídicas
– Esclarecer dúvidas mais frequentes no cotidiano das escolas de educação básica e superior
– Conhecer os direitos e deveres na educação
Programa
– As normas jurídicas e sua abrangência no campo Educacional
– A legislação educacional ao longo da história
– Estrutura da educação brasileira
– Hierarquia das normas legais na educação
– A Constituição Federal, dos Estados e do Distrito Federal e a Lei Orgânica dos Municípios
– As Leis federais, estaduais e municipais
– As portarias do Ministério da Educação, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação
– As resoluções, deliberações e pareceres dos Conselhos de Educação
– A jurisprudência e a doutrina
– Os direitos e deveres na educação
Investimento
– Inscrição individual (R$ 125,00)
Faça sua inscrição pela ficha abaixo e efetue o pagamento da taxa correspondente.
PIX: 02.346.3170001-00
ou
PERFIL EDUCACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 02.346.317/0001-00
AGÊNCIA: 1640
CONTA-CORRENTE: 13000837-3