25 de novembro de 2020 - quarta-feira

(podendo haver a participação nos dez dias subsequentes)

 

 

Público Alvo

 

- Dirigentes, Coordenadores, Secretários, Procuradores Institucionais, Assessores Jurídicos e demais profissionais que atuam em escolas de educação básica e superior e órgãos educacionais

 

 

Objetivos

 

- Conhecer as principais normas relacionadas com a legislação educacional

 

- Avaliar aspectos da Constituição aplicáveis à educação

 

- Analisar as precauções jurídicas na escola

 

- Conhecer os aspectos principais dos seguintes instrumentos legais:

 

a) Estatuto da Pessoa com Deficiência,

 

b) Legislação sobre a Diversidade;

 

c) Legislação sobre Direito autoral e de imagem;

 

d) Código de Defesa do Consumidor;

 

e) Legislação sobre as fixação e reajuste das anuidades escolares;

 

f) Estatuto da Criança e do Adolescente e

 

g) Estatuto da Juventude

 

 

Carga Horária

 

- 2 horas

 

 

Programa

 

14h00  – Abertura

 

14h05 – A legislação educacional e sua inter-relação com as demais disposições legais brasileira

 

14h20 – Os princípios constitucionais aplicáveis à educação

 

14h40 - Legislação Civil e os estabelecimentos de ensino

 

15h00 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação sobre a Diversidade e Legislação sobre Direito autoral e de imagem

 

15h20 - Código de Defesa do Consumidor e Legislação sobre as fixação e reajuste das anuidades escolares

 

15h20 - Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Juventude

 

15h40 - Precauções jurídicas nas escolas

 

16h – Encerramento

 

 

Certificados

 

- Serão expedidos certificados de participação

 

 

 

Métodos e Técnicas

 

- Encontro virtual com exposições, debates e análise de "cases"

 

 

Material didático

 

- Textos digitais para orientação e adoção de práticas

 

 

Importante (flexibilidade de participação)

 

 

- Objetivando compatibilizar a participação de profissionais das instituições de ensino o evento ficará disponível para ser assistido durante dez dias, em qualquer horário.

 

 

Esclarecimento de dúvidas

 

- Os participantes poderão encaminhar suas perguntas durante 15 dias, através de mensagens com transmissão pelo whapsap (21) 99566-5186 ou pelo e-mail instituto@ipae.com.br  As mesmas serão respondidas pela equipe do IPAE no prazo de dois dias úteis após a remessa.

 

 

Investimento

 

- Inscrição individual (R$ 50,00); Inscrição institucional com dois participantes (R$ 80,00) e com três participantes (R$ 100,00). Acima de três participantes da mesma instituição (sob consulta).

 

- Instituições vinculadas ao IPAE nos serviços de Consultoria em Desenvolvimento Institucional e Serviços de Orientação Jurídico-Educacional - gratuitas

 

- Usuários de demais serviços tem desconto de 10% e de entidades conveniadas de 5%

 

 

Local

 

- Plataforma digital (o link sera enviado antes do evento)

 

 

Para participar, preencha a ficha abaixo e realize o deposito, na conta abaixo, com os valores referentes ao numero de participantes.

 

- Inscrição individual (R$ 50,00); Inscrição institucional com dois participantes (R$ 80,00) e com três participantes (R$ 100,00). Acima de três participantes da mesma instituição (sob consulta).

 

- Depósito no Banco Itau S.A. – agencia 6002 – Conta corrente 32079-1, em nome do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (CNPJ 72.086.705/0001-84)

 

- Após deve ser remetido pelo WhatsApp (21) 99566-5186 ou pelo email instituto@ipae.com.br o comprovante. O IPAE remeterá a respectiva nota no prazo de dois dias úteis.