Rio de Janeiro – 18 de setembro de 2019 (quarta-feira)

 

Virtual

 

 

 

Público Alvo

 

- Dirigentes, coordenadores, docentes e demais profissionais que atuam em estabelecimentos de ensino públicos e privados

 

 

Objetivos

 

- analisar a responsabilidade dos estabelecimentos de ensino e dos profissionais à luz da LDB, legislação civil, penal e normas complementares

 

- conhecer os procedimentos preventivos a serem adotados pelas instituições e empresas educacionais

 

- conhecer decisões jurisprudenciais no âmbito da educação

 

- tomar conhecimento das mudanças incorporadas pela LDB por recentes leis federais

 

 

Programação

 

 

14 - Abertura

 

 

14h05 - A responsabilidade civil e pedagógica das instituições de educação, seus dirigentes e docentes

 

14h15 -  A incumbência dos estabelecimentos de ensino à luz LDB

 

14h35 - A incumbência dos docentes à luz da LDB

 

14h45 - A responsabilidade penal das instituições de educação, seus dirigentes e docentes

 

14h55 -Os procedimentos preventivos a serem adotados pelas instituições e empresas educacionais

 

15h - Encerramento

 

 

 

Para participar preencha a ficha abaixo