O Poder do Estado versus liberdade na educação: os limites legais e as práticas do cotidiano na visão dos tribunais e dos órgãos de fiscalização da educação

 

25 de maio de 2022

Evento gratuito

 

 

Objetivos

 

- Analisar os aspectos legais aplicáveis às relações entre alunos, instituições e poder público

 

- Conhecer os direitos e deveres existentes na área da educação básica e superior

 

- Analisar o posicionamento e a visão dos órgãos de fiscalização da educação

 

- Analisar o posicionamento e a visão dos tribunais nos litígios no campo da educação

 

 

Público - alvo

 

- Dirigentes, advogados, procuradores, e demais  profissionais de instituições de educação básica e superior

 

 

Programação

 

14h00 – Abertura

 

14h05 - Aspectos legais aplicáveis às relações entre alunos, instituições e poder público

 

14h15 – Direitos e deveres existentes na área da educação básica e superior

 

14h30 – Posicionamento e a visão dos órgãos de fiscalização da educação

 

14h45 – Posicionamento e a visão dos tribunais nos litígios no campo da educação

 

15h00  - Encerramento

 

 

 

Certificados

 

- Serão expedidos certificados de participação

 

 

 

Enviando formulário…

O servidor encontrou um erro.

Formulário recebido.