O Poder do Estado versus liberdade na educação: os limites legais e as práticas do cotidiano na visão dos tribunais e dos órgãos de fiscalização da educação
25 de maio de 2022
Evento gratuito
Objetivos
- Analisar os aspectos legais aplicáveis às relações entre alunos, instituições e poder público
- Conhecer os direitos e deveres existentes na área da educação básica e superior
- Analisar o posicionamento e a visão dos órgãos de fiscalização da educação
- Analisar o posicionamento e a visão dos tribunais nos litígios no campo da educação
Público - alvo
- Dirigentes, advogados, procuradores, e demais profissionais de instituições de educação básica e superior
Programação
14h00 – Abertura
14h05 - Aspectos legais aplicáveis às relações entre alunos, instituições e poder público
14h15 – Direitos e deveres existentes na área da educação básica e superior
14h30 – Posicionamento e a visão dos órgãos de fiscalização da educação
14h45 – Posicionamento e a visão dos tribunais nos litígios no campo da educação
15h00 - Encerramento
Certificados
- Serão expedidos certificados de participação