Público - alvo

O Congresso destina-se a Magistrados e membros do Poder Judiciário; Advogados, Procuradores, Promotores e equipes jurídicas, Diretores e gestores de escolas de educação básica, superior, cursos livres e universidades corporativas; Estudiosos que atuam ou pretendam atuar na área do Direito Educacional; Administradores e demais profissionais interessados em atuar em assessoria jurídica a escolas públicas e particulares, bem como entidades sindicais, diretórios estudantis e associações; Secretários municipais e estaduais de educação; equipes de organismos públicos e ONGs; Conselheiros de Conselhos de Educação; demais estudiosos das relações juspedagógicas.

Objetivos

Conhecer os novos cenários do Direito Educacional e suas aplicações nas relações juspedagógicas, que envolvem alunos ensino, estabelecimentos de ensino, profissionais de educação, comunidade e poder público;

Analisar os princípios constitucionais da educação e seus reflexos nas normas inferiores;

Conhecer os aspectos específicos do novo Plano Nacional de Direitos Humanos no tocante à educaçãoe seus reflexos na comunidade educacionais;

Debater as competências e limites do Estado na relação com as instituições de educação básica e superior e as prásticas do cotidiano, especialmente quanto aos Sistemas "Nacionais" de Avaliação;

Conhecer os reflexos da modernidade e suas interfaces com o Direito Educacional;

Analisar a visão dos tribunais sobre a educação.

Informações: Tel: (21) 3905-0964