1. - Consultoria em Desenvolvimento de Escolas de Educação Básica
A Consultoria é realizada mediante a celebração de um contrato de
prestaçao de serviços celebrado por um ano, podendo ser renovado por
iguais períodos.
Existem três níveis, cujos serviços são definidos em função das
características das instituições.
Objetivando uma visão completa detalhamos abaixo a gama de serviços
que os compõem :
1.1 - Nivel 1:
a)
Orientação permanente sobre a legislação educacional aplicável à
entidade mantenedora e instituições mantidas;
b) Encaminhamento de estudos técnicos acerca de temas de importância
para o desenvolvimento institucional;
c) Elaboração de pareceres jurídico-educacionais sobre assuntos de
interesse da entidade contratante;
d) Remessa de informações diárias sobre os principais assuntos ligados
à educação, através o Jornal da Educação;
e) Orientações mensais acerca das normas sobre a educação básica,
através do Informativo Jurídico-Educacional;
f) Orientações sobre as normas do Conselho Nacional de Educação e
Conselho Estadual de Educação aplicável à educação básica;
g) Encaminhamento de orientações sobre a fixação e reajuste de preços
dos serviços educacionais;
h) Análise de contratos de prestação de serviços a alunos;
i) Consultas escritas encaminhadas eletronicamente ou por outros
meios;
j) Informações mensais sobre os cenários da educação no Brasil e no
Mundo através do Educação em Foco;
l) Posicionamentos mensais sobre tendencias educacionais, por
intermédio da Carta Mensal Educacional.
1.2 - Nível 2
a) Orientação
permanente sobre a legislação educacional aplicável à entidade
mantenedora e instituições mantidas;
b) Encaminhamento de estudos técnicos acerca de temas de importância
para o desenvolvimento institucional;
c) Elaboração de pareceres jurídico-educacionais sobre assuntos de
interesse da entidade contratante;
d) Remessa de informações diárias sobre os principais assuntos ligados
à educação, através o Jornal da Educação;
e) Orientações mensais acerca das normas sobre a educação básica,
através do Informativo Jurídico-Educacional;
f) Orientações sobre as normas do Conselho Nacional de Educação e
Conselho Estadual de Educação aplicável à educação básica;
g) Encaminhamento de orientações sobre a fixação e reajuste de preços
dos serviços educacionais;
h) Análise de contratos de prestação de serviços a alunos;
i) Consultas escritas encaminhadas eletronicamente ou por outros
meios;
j) Informações mensais sobre os cenários da educação no Brasil e no
Mundo através do Educação em Foco;
l) Posicionamentos mensais sobre tendencias educacionais, por
intermédio da Carta Mensal Educacional
m) Orientações bimestrais específicas através da Revista do Direito
Educacional, revista Atualidades em Educação e revista @dministração
da Educação;
1.3 - Nível 3
a) Orientação
permanente sobre a legislação educacional aplicável à entidade
mantenedora e instituições mantidas;
b) Encaminhamento de estudos técnicos acerca de temas de importância
para o desenvolvimento institucional;
c) Elaboração de pareceres jurídico-educacionais sobre assuntos de
interesse da entidade contratante;
d) Remessa de informações diárias sobre os principais assuntos ligados
à educação, através o Jornal da Educação;
e) Orientações mensais acerca das normas sobre a educação básica,
através do Informativo Jurídico-Educacional;
f) Orientações sobre as normas do Conselho Nacional de Educação e
Conselho Estadual de Educação aplicável à educação básica;
g) Encaminhamento de orientações sobre a fixação e reajuste de preços
dos serviços educacionais;
h) Análise de contratos de prestação de serviços a alunos;
i) Consultas escritas encaminhadas eletronicamente ou por outros
meios;
j) Informações mensais sobre os cenários da educação no Brasil e no
Mundo através do Educação em Foco;
l) Posicionamentos mensais sobre tendencias educacionais, por
intermédio da Carta Mensal Educacional
m) Orientações bimestrais específicas através da Revista do Direito
Educacional, revista Atualidades em Educação e revista @dministração
da Educação;
n) Orientações bimestrais especificas através da Revista Brasileira de
Educação a Distância.
2. - Consultoria em Administração da Educação
Básica
A Consultoria é realizada mediante adesão das instituições e envolvem
os seguintes serviços:
a) Orientação
permanente sobre sistemas gerenciais aplicáveis à entidade mantenedora
e instituições mantidas;
b) Encaminhamento de estudos técnicos acerca de administração da
educação;
c) Remessa de informações diárias sobre os principais assuntos ligados
à educação, através o Jornal da Educação;d) Orientações mensais acerca das normas sobre a educação básica,
através do Informativo Jurídico-Educacional;
e) Encaminhamento de orientações sobre a fixação e reajuste de preços
dos serviços educacionais;
f) Análise de contratos de prestação de serviços a alunos;
g) Consultas escritas sobre administração da educação encaminhadas
eletronicamente ou por outros meios;
h) Informações mensais sobre os cenários da educação no Brasil e no
Mundo através do Educação em Foco;
i) Posicionamentos mensais sobre tendencias educacionais, por
intermédio da Carta Mensal Educacional e
j) Orientações específicas bimestrais através da revista
"@dministração da Educação".
Formulário
3. - Consultoria
em Desenvolvimento de Instituições de Educação Superior
A Consultoria é realizada mediante a
celebração de um contrato de prestaçao de serviços celebrado por um
ano, podendo ser renovado por iguais períodos.
Existem três níveis, cujos serviços são definidos em função das
caracteristicas das instituições.
3.1 - Nível 1
a) Orientação permanente sobre a legislação
educacional aplicável à entidade mantenedora e instituições mantidas;
b) Encaminhamento de estudos técnicos acerca de temas de importância
para o desenvolvimento institucional;
c) Elaboração de pareceres jurídico-educacionais sobre assuntos de
interesse da entidade contratante;
d) Remessa de informações diárias sobre os principais assuntos ligados
à educação, através o Jornal da Educação;
e) Orientações mensais acerca das normas sobre a educação básica,
através do Informativo de Educação Superior; Informativo
Jurídico-Educacional e Informativo de Educação Municipal;
f) Orientações sobre as normas do Conselho Nacional de Educação,
Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica, Secretaria de Educação a Distância, Instituto de Estudos
e Pesquisas Educacionais e demais órgãos do Ministério da Educação
aplicáveis aos cursos de graduação e pós- graduação presenciais e a
distância;
g) Encaminhamento de orientações sobre a fixação e reajuste de preços
dos serviços educacionais;
h) Análise de contratos de prestação de serviços a alunos, regimentos,
estatutos e Planos de Desenvolvimento Institucional,
i) Consultas escritas encaminhadas eletronicamente ou por outros
meios;
j) Informações mensais sobre os cenários da educação no Brasil e no
Mundo através do Educação em Foco;
l) Posicionamentos mensais sobre tendencias educacionais, por
intermédio da Carta Mensal Educacional;
m) Orientações bimestrais sobre áreas específicas através da Revista
do Direito Educacional, Revista Brasileira de Educação a Distância,
revista @dministração da Educação e revista Atualidades em Educação;
n) Orientações sobre a criação, reconhecimentos, renovações de
reconhecimento de cursos superiores e recredenciamento institucional;
o) Orientações sobre procedimentos de avaliação institucional e de
cursos de graduação;
p) Orientações sobre Programa Universidade para Todos, Financiamento
Estudantil e outros similares.
3.2 - Nivel 2
a) Orientação permanente sobre a legislação
educacional aplicável à entidade mantenedora e instituições mantidas;
b) Encaminhamento de estudos técnicos acerca de temas de importância
para o desenvolvimento institucional;
c) Elaboração de pareceres jurídico-educacionais sobre assuntos de
interesse da entidade contratante;
d) Remessa de informações diárias sobre os principais assuntos ligados
à educação, através o Jornal da Educação;
e) Orientações mensais acerca das normas sobre a educação básica,
através do Informativo de Educação Superior; Informativo
Jurídico-Educacional e Informativo de Educação Municipal;
f) Orientações sobre as normas do Conselho Nacional de Educação,
Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica, Secretaria de Educação a Distância, Instituto de Estudos
e Pesquisas Educacionais e demais órgãos do Ministério da Educação
aplicáveis aos cursos de graduação e pós- graduação presenciais e a
distância;
g) Encaminhamento de orientações sobre a fixação e reajuste de preços
dos serviços educacionais;
h) Análise de contratos de prestação de serviços a alunos, regimentos,
estatutos e Planos de Desenvolvimento Institucional,
i) Consultas escritas encaminhadas eletronicamente ou por outros
meios;
j) Informações mensais sobre os cenários da educação no Brasil e no
Mundo através do Educação em Foco;
l) Posicionamentos mensais sobre tendencias educacionais, por
intermédio da Carta Mensal Educacional;
m) Orientações bimestrais sobre áreas específicas através da Revista
do Direito Educacional, Revista Brasileira de Educação a Distância,
revista @dministração da Educação e revista Atualidades em Educação;
n) Orientações sobre a criação, reconhecimentos, renovações de
reconhecimento de cursos superiores e recredenciamento institucional;
o) Orientações sobre procedimentos de avaliação institucional e de
cursos de graduação;
p) Orientações sobre Programa Universidade para Todos, Financiamento
Estudantil e outros similares;
q) Consultoria para desenvolvimento de produção científica
institucional e programas de integração com redes de disseminação no
Brasil;
r) Apoio para a participação da instituição em grandes eventos
educacionais promovidos por entidades nacionais
3.3 - Nivel 3
a) Orientação permanente sobre a legislação
educacional aplicável à entidade mantenedora e instituições mantidas;
b) Encaminhamento de estudos técnicos acerca de temas de importância
para o desenvolvimento institucional;
c) Elaboração de pareceres jurídico-educacionais sobre assuntos de
interesse da entidade contratante;
d) Remessa de informações diárias sobre os principais assuntos ligados
à educação, através o Jornal da Educação;
e) Orientações mensais acerca das normas sobre a educação básica,
através do Informativo de Educação Superior; Informativo
Jurídico-Educacional e Informativo de Educação Municipal;
f) Orientações sobre as normas do Conselho Nacional de Educação,
Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica, Secretaria de Educação a Distância, Instituto de Estudos
e Pesquisas Educacionais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal da
Educação Superior e demais órgãos do Ministério da Educação aplicáveis
aos cursos de graduação e pós-graduação presenciais e a distância;
g) Encaminhamento de orientações sobre a fixação e reajuste de preços
dos serviços educacionais;
h) Análise de contratos de prestação de serviços a alunos, regimentos,
estatutos e Planos de Desenvolvimento Institucional,
i) Consultas escritas encaminhadas eletronicamente ou por outros
meios;
j) Informações mensais sobre os cenários da educação no Brasil e no
Mundo através do Educação em Foco;
l) Posicionamentos mensais sobre tendencias educacionais, por
intermédio da Carta Mensal Educacional;
m) Orientações bimestrais sobre áreas específicas através da Revista
do Direito Educacional, Revista Brasileira de Educação a Distância,
revista @dministração da Educação e revista Atualidades em Educação;
n) Orientações sobre a criação, reconhecimentos, renovações de
reconhecimento de cursos superiores de graduação e/ou de pós-graduação
e recredenciamento institucional;
o) Orientações sobre procedimentos de avaliação institucional e de
cursos de graduação e de pós-graduação;
p) Orientações sobre Programa Universidade para Todos, Financiamento
Estudantil e outros similares
q) Consultoria para desenvolvimento de produção científica
institucional e programas de integração com redes de disseminação no
Brasil e no Exterior;
r) Apoio para a participação da instituição em grandes eventos
educacionais promovidos por entidades nacionais e internacionais;
s) Orientações para desenvolvimento de projetos de pesquisas e
t) Acompanhamento de dirigentes da instituição contratante em eventos
internacionais.
Formulário
