Normas de funcionamento dos Centros de Estudos do

Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação

 

1. - Objetivos dos Centros de Estudos

                    Os Centros de Estudos têm por objetivo reunir profissionais que atuam ou pretendem atuar em segmentos ligadas à educação, em torno de determinadas áreas temáticas.

                    Congregam também os alunos e ex-alunos dos diversos cursos presenciais e os realizados pelo sistema de aprendizagem a distância.

                    Objetivam mais especificamente analisar aspectos conjunturais ou específicos e produzirem documentos que possam ser debatidos em grupos abertos, difundidos através da internet e de outras formas, discutidos em encontros presenciais ou a distância e editados em revistas científicas editadas pelo Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação e outras organizações.

                    Por fim representam importantes núcleos de geração do conhecimento e de influência em projetos de leis e programas de políticas públicas da educação.

 

2. - Áreas temáticas

                    Os Centros de Estudos estarão, numa primeira fase, reunidos em torno das seguintes áreas temáticas:

                    a) Direito Educacional;

                    b) Educação a Distância e

                    c) Administração da Educação.

                    Poderão ser criados outros grupos a partir de novos temas.

                    Também é possível a instalação de sub-grupos com focos em temas específicos, dentro das grandes áreas.

3. - Adesão e desligamento

                    A adesão é voluntária e para ingresso o participante deve estar vinculado à Comunidade do IPAE, ser aluno ou ex-aluno de programas de aprendizagem a distância do Instituto ou estar vinculado a uma instituição usuária dos serviços de Consultoria e constar da lista de pessoas credenciadas.

                    Deverá indicar um e-mail para que todas as comunicações sejam mantidas.

                    O cadastramento na Comunidade do IPAE é feito mediante preenchimento de ficha própria constante do site www.ipae.com.br.
                    A vinculação ao quadro de alunos é feita mediante a matrícula em um dos cursos oferecidos pelo Instituto.
                    Já a vinculação na categoria de usuária dos serviços de Consultoria decorre de indicação por parte das entidades.
                    É recomendável que exista a vinculação em, no máximo, dois  Centros de Estudos.
                    Havendo a vinculação prévia em qualquer dessas categorias basta uma mensagem enviada para o e-mail centrodeestudos@ipae.com.br com a manifestação de interesse e especificação de área temática.
                    O desligamento pode ser feito por um simples comunicado para o e-mail acima.   Ocorrendo a desvinculação e pretendendo futuramente o retorno, deverá ser observado o interregno de, pelo menos, noventa dias.
                    Poderá haver também a transferência de um para outro Centro de Estudos, mediante mensagem eletrônica.

 

4. - Coordenação

                    Cada Centro de Estudos será coordenado por um Consultor do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação.
                    Poderá ser nomeado um Coordenador por sub-área, quando a atividade assim recomendar.

                    As indicações e destituições são de exclusiva competência da direção do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação.

5. - Operacionalização

                             Todos os temas serão inseridos na página eletrônica do IPAE.

                    A partir da formação dos grupos haverá a definição, pelo Coordenador, de um ou mais temas por área.
                    Poderá haver um determinado prazo para ser esgotado o assunto ou existir temas permanentes.
                    Os estudos, debates e mensagens serão feitos pela internet.
                    Os textos produzidos ou utilizados devem ser de domínio público.
                    As comunicações devem ter caráter sigiloso e as manifestações não devem denegrir a imagem das pessoas ou organizações, sob pena de exclusão do participante e de responsabilidade na forma da legislação em vigor.

6. - Produção científica

                    Os textos produzidos de forma individual ou coletiva poderão ser publicadas em revistas científicas editadas pelo Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, utilizados em eventos presenciais ou cursos a distância.

                    Poderão, mediante consulta aos autores, integrar livros eletrônicos editados pelo IPAE.

7. - Aspectos gerais

                    A participação nos Centros de Estudos, quer como Coordenador, quer como integrante, não traz vinculação empregatícia nem direitos a remuneração de qualquer natureza.
                    O Instituto poderá extinguir o Centro de Estudos ou alterar as regras de funcionamento, fazendo comunicação prévia com antecedência mínima de trinta dias, através da pagina eletrônica www.ipae.com.br
                    Os casos omissos serão resolvidos pela direção do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, ficando eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro (Capital) para dirimir quaisquer dúvidas sobre o assunto.

 

                                       Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2008